A fala do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre reonerar a folha de pagamentos de forma gradativa foi criticada pela deputada federal Any Ortiz (Cidadania-RS), relatora da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores.
Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, a parlamentar disse que o governo federal desrespeita o Legislativo ao se posicionar contra a vontade do Congresso, que derrubou o veto presidencial, mantendo a desoneração até 2027.
– A edição dessa MP pelo governo está contrariando a vontade do Congresso que representa a totalidade dos brasileiros e ainda causando uma enorme insegurança jurídica – disse ela.
E continuou:
– Certamente essa iniciativa sofrerá resistência não só dos setores econômicos, mas do Congresso Nacional que se vê desrespeitado diante de uma decisão quase unânime.
A decisão de Haddad tem preocupado os empresários, segundo Ortiz, que não sabem qual regra deverão seguir, se a decisão do Congresso, que garante a desoneração, ou do governo federal que, através da medida provisória, reverterá a decisão do Legislativo.
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
