O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, disse que o embate entre os Poderes Judiciário e Legislativo é um reflexo da quantidade de congressistas que apoiam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo ele, o ex-presidente “elegeu o Supremo” como adversário.
“O ex-presidente atacava o tribunal e ofendia seus integrantes com um nível de incivilidade muito grande. Em qualquer parte do mundo, isso seria e apavorante”, afirmou em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, acrescentando que o comportamento “foi relativamente tolerado por um grande contingente de eleitores que se identificaram com aquela linguagem e atitude”.
Para Barroso, “é natural” que os congressistas que se elegeram na onda bolsonarista “queiram corresponder às expectativas dos seus eleitores que acham que o Supremo é parte do problema”.
Segundo ele, há na democracia “lugar para liberais, progressistas e conservadores”, mas não para aqueles que não a valorizam. “Tenho procurado convencer as pessoas que o Supremo é indispensável na democracia”, afirmou.
Uma eventual raiva ao STF é fruto, conforme o magistrado, de um processo histórico de desrespeito institucional. Ainda, de uma animosidade nas redes sociais, alimentada pela atuação de robôs. “Há uma motivação política de mobilização de bases radicais no discurso contra o Supremo”, afirmou.
O ministro do STF afirmou manter uma boa relação com o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Segundo Barroso, o senador é “extremamente civilizado e educado” e representa “uma liderança importante” no Congresso.
Apesar disso, Barroso declarou que há, no Senado, um grupo com uma visão crítica severa do STF, o que classificou como injusta.
“Ele [Pacheco], presidente de uma Casa, procura, em alguma medida, expressar o sentimento dominante naquela Casa. O que eu verbalizei mais uma vez é que mexer no Supremo, no ano em que foi invadido por golpistas antidemocráticos, é uma simbologia ruim”, declarou.
Conforme o magistrado, o STF “tem feito muito bem” ao Brasil. “Na defesa da democracia, nós prestamos um serviço importante”, afirmou.
“Não acho que o STF acerta sempre, como uma instituição humana, ele tem falhas. Num colegiado, pessoas têm ideias próprias, às vezes um de nós diverge de alguma linha que prevaleça, ninguém é dono da verdade”, disse. “Nós conseguimos deter o populismo autoritário, prestamos um serviço imprescindível ao país, que é a preservação da Constituição e da democracia”, completou.
Ao falar sobre as medidas do Congresso para limitar os poderes do STF, Barroso afirmou que algumas delas já foram acolhidas pelo Supremo de forma espontânea. Entre elas, a submissão ao plenário de ações cautelares que envolvem atos dos outros Poderes.
O problema dessas pautas do Congresso, segundo Barroso, não é o conteúdo, mas a “simbologia” por trás, uma vez que podem “passar para a sociedade a ideia equivocada de que o Supremo tem algum problema”.
Barroso disse não se preocupar com pesquisas de opinião, pois, “em alguma medida”, sempre se está “desagradando alguém”. Ele afirmou avaliar que o STF vem cumprindo seu papel.
“Opinião pública é um conceito um pouco volátil, ela varia e muda a opinião pública de lugar com frequência. Eu sou um sujeito que eu vivo para a história e não para o dia seguinte”, declarou. “Interpretar a Constituição, com independência e coragem moral, significa desagradar setores da sociedade, política ou economia”, finalizou.
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
