O bloco de oposição ao governo estadual reuniu a imprensa para fazer um balanço do que, na opinião do grupo, foi o primeiro ano da gestão Raquel Lyra. Participaram os deputados Sileno Guedes, Rodrigo Farias e Waldemar Borges, todos do PSB, Gilmar Júnior (PV) e Dani Portela (PSOL), que lidera a bancada. As críticas por parte dos parlamentares giraram em torno de falta de planejamento, investimentos e diálogo, além da distorção de informações e pouca transparência com os dados públicos.
Cada um dos deputados se debruçou em cima de um tema. Waldemar foi o primeiro a fazer o balanço, pautando principalmente a educação, afirmando que ainda não há como fazer um comparativo, porque as análises que medem a qualidade do ensino do ano passado não foram disponibilizadas. Entretanto, ele elencou problemas na merenda e falta de materiais básicos nas escolas estaduais, com algumas aplicando provas por computador, devido à ausência de papel.
O socialista abriu a fala afirmando que a governadora ainda trabalha “olhando para o retrovisor” e que o estado “regrediu” em políticas públicas que existiam na gestão anterior.
“Primeira questão que eu acho muito relevante é o fato de, ao fim do primeiro ano de governo, a governadora ainda iniciar as falas dela se reportando ao governo anterior. Isso, para mim, é uma confissão do vazio que foi o governo dela ao longo desse ano”, disse, completando que Raquel Lyra foi “incapaz de fazer as mudanças com o carro andando”, uma referência à canetada que exonerou todos os comissionados no início de 2023.
“Esse bate-cabeça, de maneira mais geral, se refletiu também na própria formação da equipe. Não é comum um governo, ao longo de um ano, mudar sete secretários e nenhum por acomodação de força política, por nenhuma razão que não seja uma escolha malfeita do ponto de vista da governadora”, completou Waldemar.
Já o presidente estadual do PSB falou, entre outros assuntos, sobre o aumento do ICMS. Sileno Guedes foi o primeiro parlamentar a se manifestar, pedindo que a governadora reconsiderasse a lei que determinou a nova alíquota de 20,5% no estado. O parlamentar afirmou que a Assembleia vai abrir o debate para elaborar uma forma de reverter a medida, já que agora a Casa pode legislar sobre matéria financeira. Sileno também pontuou sobre o índice de economicidade, que trouxe Pernambuco entre os estados que mais reduziram custos.
“A diferença é que não houve uma economia por uma racionalização de gastos, na verdade, se deixou de gastar, se deixou de investir. Então, quando você tinha o pagamento, seja do piso, seja de diversos outros investimentos que o Estado poderia estar fazendo, na verdade, houve uma decisão do Poder Executivo, de restringir, de maneira irresponsável os gastos do governo”, criticou.
Rodrigo Farias se debruçou na questão de infraestrutura, alegando que as obras que vêm sendo realizadas foram todas deixadas pela gestão Paulo Câmara, já que, segundo ele, nenhuma nova licitação foi lançada. O parlamentar também criticou o Portal da Transparência do Estado, que segundo ele e os colegas, está desatualizado. Farias relembrou a paralisação das obras de infraestrutura viária, assim que Raquel Lyra tomou posse.
Durante a coletiva, sempre que a imprensa pontuava problemas “herdados” de Paulo Câmara, os socialistas desviaram do assunto, alegando que não queriam fazer um comparativo, mas reforçaram, a todo o momento, que o agora presidente do BNB deixou a “casa arrumada” para o atual governo.
“A casa não estava desarrumada. É o discurso da política de quem ainda está em campanha, que é o discurso de uma arrumação de casa. Ela [Raquel Lyra] pegou uma casa arrumada. Não se antecipa pagamento de calendário em dezembro, anunciando o ano que vem, em casa desarrumada. Não se encontra estado com espaço fiscal para alavancar R$ 3,4 bilhões”, disse Rodrigo Farias, citando a autorização – dada em 2023 – para que o Estado pudesse adquirir empréstimos.
Gilmar Júnior apresentou dados sobre a saúde, pontuando sobre o fechamento de leitos e a necessidade de investimentos nos hospitais, e cobrou, mais uma vez, a aplicação do piso da enfermagem. Conforme trouxe o parlamentar, o Estado tem mais de R$ 90,5 milhões em recursos que deveriam ser aplicados no piso da enfermagem, mas estão parados. O deputado, que também é enfermeiro, afirmou que formalizou denúncia ao Tribunal de Contas do Estado, que já adiantou que vai iniciar as fiscalizações não só ao estado, mas também aos municípios.
Dani Portela, que está prestes a dar à luz, afirmou que o balanço era necessário para esclarecer alguns pontos do primeiro ano de gestão e as dificuldades enfrentadas pelos parlamentares e também pelas categorias. Uma das ferramentas que os deputados têm para fiscalizar as ações do governo são os pedidos de informação, que, conforme explicou a psolista, não vêm sendo atendidos de maneira correta.
“É uma reclamação uníssona de pedidos de informação que não são respondidos no prazo. Ou, quando são respondidos fora do prazo, vêm como uma resposta completamente insuficiente, uma resposta genérica. Essa falta de transparência, nós também tivemos na dificuldade em acessar os dados. O deputado falou muito bem aqui, Rodrigo, que, justamente, o Portal da Transparência, ele não vem sendo alimentado como deveria. Então, a nossa função, além de legislar, é primordialmente, fiscalizar. Como é que fiscaliza, se você não atende aos princípios básicos da administração pública, que é legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade, sobretudo?!”, questionou a líder da oposição.
Blog Cenário
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
