Com uma nova Mesa Diretora eleita no fim do ano passado, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco vem assumindo outros desafios além dos compromissos já firmados nas gestões anteriores. O presidente Valdecir Pascoal, que pela segunda vez passa pelo comando do tribunal, recebeu a reportagem do Blog Cenário em seu gabinete e, entre outros assuntos, ele elencou as prioridades desta nova gestão e comentou a polêmica em torno do aumento do ICMS em Pernambuco.
Importante órgão de fiscalização, os tribunais de contas têm papel essencial não apenas no dia a dia das administrações públicas, mas também durante o período eleitoral. Neste último trecho da entrevista, Pascoal garantiu que o TCE estará atento para atuar em tempo real ao longo do pleito.
“Todo ano de eleições, o tribunal, de fato, estabelece um olhar de mais atenção em relação à execução do orçamento, a aplicação dos recursos públicos. Já existem regras no ordenamento jurídico, nas leis. Tanto na Lei de Responsabilidade Fiscal, como na própria legislação eleitoral, que impede os gestores de aplicarem recursos em certas despesas. Então, o tribunal bota uma lupa, de verdade, em cima desses artigos da legislação, o tribunal vai estar atento a isso para atuar em tempo real. Se a gente quer evitar o uso da máquina em período eleitoral e evitar esse desequilíbrio das contas em final de mandato, a gente tem que atuar na hora. Essa é uma mudança também, de a gente colocar toda a força de trabalho dos auditores em campo, para verificar aquela despesa na hora, para não deixar o uso da máquina interferir na democracia, na escolha legítima do povo”, detalhou Valdecir.
O presidente do TCE também quer priorizar a comunicação humanizada, a fim de simplificar a linguagem jurídica e popularizar ainda mais a atuação do tribunal, para que as pessoas possam entender e acompanhar as decisões de forma mais transparente. Para Valdecir, o investimento ainda maior neste setor reflete no fortalecimento da democracia.
“A gente vive um momento muito delicado, que é esse momento das fake news, das notícias falsas, das imprecisões na cobertura dos órgãos públicos. A gente tem essa preocupação, porque a rede social hoje pode tudo, inventam narrativas. Então, a gente vai ter esse cuidado especial com a comunicação, primeiro, porque é um dever. A gente é um órgão público, a gente por natureza tem o dever de prestar contas, de se comunicar, de dizer à população o que a gente está fazendo, e, por outro lado, a gente está cuidando do recurso dele, do povo. Isso é cidadania. Isso vai permitir uma melhora da própria democracia, porque o cidadão bem informado, sabendo como o gestor está usando o seu dinheiro, ele vai poder escolher melhor aquele governante”, pontuou o presidente do TCE-PE.
Fonte: Blog Cenário.
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