Prestes a assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Flávio Dino (PSB-MA) fez um discurso no Senado, hoje, no qual manifestou “preocupação” com “falsas soluções” discutidas no parlamento. Ele citou, por exemplo, a ideia de impeachments de ministros do Supremo.
A fala de Dino foi feita no plenário do Senado antes da abertura da sessão. A previsão é que o senador tome posse do cargo de ministro do Supremo no fim do mês. Medidas para limitar o poder de ministros do STF vem sendo discutidas cada vez com mais intensidade no Congresso (veja mais abaixo). Em alguns momentos, posicionamentos mais radicais de políticos chegam a defender impeachment de algum magistrado.
“Vejo com muita preocupação falsas soluções: a ideia, por exemplo, de que o Senado é quase que obrigado moralmente a votar o impeachment de um ministro do Supremo. Impeachment por quê? Impeachment por que não gostou da decisão? Isso não é impeachment. Impeachment é uma sanção por crime de responsabilidade tipificado em lei”, afirmou Dino, em uma fala que durou mais de uma hora.
“Não existe impeachment por gosto, não existe impeachment pelo conteúdo da decisão judicial. E como que isto é perigoso! É perigoso porque leva o debate para o território do extremismo e do impasse”, completou o futuro ministro do STF.
Em sua fala, o senador disse ainda que o Supremo está “conformado e em funcionamento, de acordo com as normas votadas pelos deputados e pelos senadores” e que não há “ditadura judicial” no Brasil. Segundo ele, essa expressão atrapalha o “bom debate”.
“Nós precisamos afastar certos termos do debate. Eu ouvi, muitas vezes aqui, na minha sabatina do dia 13 de dezembro, a expressão ‘ditadura judicial’. Onde está essa ditadura judicial que ninguém vê? É por que decisões tais ou quais são proferidas, todas recorríveis? O Congresso está funcionando plenamente, com todas as suas prerrogativas constantes da Constituição, assim como o Executivo governa, assim como os governadores e os prefeitos. Não há ditadura judicial no Brasil”, afirmou Dino.
“Essa é uma expressão não só equivocada, não só destituída de ponderação; ela é uma expressão que atrapalha o bom debate acerca desse inevitável acerto ou dessa inevitável concertação entre os poderes do Estado”, concluiu.
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
