Pioneira na inscrição do direito ao aborto na Constituição, a França quer liderar a extensão dessa prática a nível universal. Foi o que disse, nesta sexta-feira (8), o presidente do país, Emmanuel Macron.
Ele assegurou que começará lutando para que ele seja inscrito na Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia.
– Só descansaremos quando [o aborto] for reconhecido em todo o mundo – anunciou o presidente.
A fala ocorreu na cerimônia solene que simboliza a inscrição da garantia do direito ao aborto na Carta Magna, adotada por deputados e senadores na última segunda-feira (4).
Em um evento aberto ao público, coincidindo com o Dia Internacional da Mulher, Macron analisou a luta na França pelo direito ao aborto, mas quis ir além.
– Este não é o fim de uma história, é o início de uma luta.
Macron ressaltou que as forças reacionárias estão atacando os direitos das mulheres em todo o mundo, o que, em sua opinião, justifica protegê-los na França para que se tornem irreversíveis.
– Inscrever a liberdade garantida na Constituição poderia ter sido menos necessário há alguns anos, mas agora os retrocessos que estamos experimentando em nosso tempo a tornaram uma necessidade – afirmou Macron.
Sem citar nenhum caso específico, ele assegurou que esse direito está em perigo nas maiores democracias e em alguns vizinhos europeus.
Macron respondeu assim à líder de direita Marine Le Pen, que, embora tenha votado a favor da inclusão do aborto na Constituição, garantiu que não era necessário porque na França esse direito não está ameaçado.
O presidente francês lançou essa iniciativa depois que a Suprema Corte dos Estados Unidos retirou sua proteção federal para o aborto, e na França os casos de Polônia, Hungria e, mais recentemente, a Argentina presidida por Javier Milei são frequentemente citados como exemplos de países onde esse direito está em perigo.
Macron prometeu liderar um movimento universal começando na Europa, onde, segundo ele, as forças reacionárias atacam os direitos das mulheres antes de atacar os das minorias.
Às vésperas das eleições europeias de junho, Macron, cujo partido não está liderando as pesquisas, disse que os direitos na Europa não são adquiridos e tudo tem que ser defendido. Mas também ressaltou que seu país quer levar essa luta a todas as mulheres cujos direitos estão ameaçados, porque, “o progresso dos direitos das mulheres é o progresso dos direitos humanos”.
– No dia em que o aborto se tornar um direito universal, lembraremos que tudo começou em 8 de março de 2024, quando a França era grande e queria que fosse assim em nome de todas as mulheres – alegou o presidente francês.
*EFE
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
