O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou na última sexta-feira (8) mais 15 réus pelos atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas em Brasília. Até o momento, a Corte condenou 131 envolvidos na manifestação, com penas que variam de três a 17 anos.
Na mesma sessão, o relator das ações, ministro Alexandre de Moraes, propôs a condenação de mais 14 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e, em decisão inédita, sugeriu a primeira absolvição entre os envolvidos no episódio. Os casos serão pautados no Plenário Virtual.
As condenações do STF imputam aos alvos os crimes de dano qualificado, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa. A PGR, no total, formulou 1.390 denúncias e busca acordos com mais de mil denunciados, por meio dos quais haveria a confissão dos crimes para que o caso não fosse a julgamento.
PRIMEIRA ABSOLVIÇÃO
Mais 15 réus serão julgados na próxima leva de análises no Plenário Virtual, nome dado ao sistema de votação eletrônico do Supremo. Entre eles, há o caso do serralheiro Geraldo Filipe da Silva, que estaria em situação de rua no dia dos atos. Ele foi denunciado pela Procuradoria, mas, para Moraes, não há provas de que o réu “se uniu” aos manifestantes. O serralheiro passou mais de dez meses detido.
*AE
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
