Nesta terça-feira (12), o deputado federal Pedro Lupion (PP-PR) informou que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deve priorizar projetos que tratam de invasões de terra. De acordo com ele, com a presidência exercida pela deputada Caroline de Toni (PL-SC), o colegiado pode avaliar melhor um “pacote anti-invasões”, que consiste de quatro projetos de lei.
Lupion afirmou que a parlamentar é mais alinhada aos interesses do agronegócio do que o presidente anterior da CCJ, Rui Falcão (PT-SP).
– Ano passado, a CCJ presidida pelo PT, nós não insistimos muito na pauta dos nossos projetos, até porque entendíamos que existia um viés muito contrário (…) São pautas que a gente não insistiu no ano passado, com o presidente Rui Falcão, essas pautas não andaram e também não exigimos, pelo contrário, respeitamos – ressaltou.
O deputado, que é presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), explicou ainda que os quatro pacotes terão que passar também pela Comissão de Segurança Pública e Comissão de Agricultura.
– Temos um pacote de anti-invasões com quatro projetos que precisam da CCJ, da Comissão de Segurança Pública e da Comissão de Agricultura. Vamos trabalhar rapidamente todas elas para que a gente consiga avançar – destacou.
Entre os projetos estão:
PL nº 1198/2023 – Que pune pessoas pegas em flagrante durante invasões de terra;
PL 1373/2023 – Que pretende impedir que invasores de terra sejam beneficiados com reforma agrária;
PL 8262/2017 – Que trata da remoção de invasores de propriedades privadas;
PL 149/2003 – Que sugere que a invasão de terras seja classificada como terrorismo.
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
