A Justiça da Argentina ordenou a restrição geral dos bens do ex-presidente do país, Alberto Fernández, além de quebra do sigilo bancário e fiscal. A informação foi divulgada pelo jornal argentino Clarín na noite desta terça-feira (9).
O corretor Héctor Martínez Sosa, amigo do ex-presidente, e sua esposa, a ex-secretária do chefe de Estado María Marta Cantero, também tiveram os bens restringidos.
Em fevereiro, Fernández foi denunciado pelo Ministério Público argentino em um processo relacionado com a contratação de seguros por organismos públicos que teriam beneficiado amigos do ex-mandatário durante seu governo.
O procurador federal Ramiro González acusou, na época, o ex-presidente e o ex-chefe da Nación Seguros, Alberto Pagliano, por suposta violação dos deveres de funcionário público e abuso de autoridade e peculato.
Segundo o Clarín, o caso que investiga a possível existência de uma organização criminosa, analisa supostas irregularidades no Decreto 823/2021, em que Fernández obriga o setor público a contratar serviço de seguro, exclusivamente com a empresa Nación Seguros SA.
Os argumentos do processo afirmam que a decisão de Alberto Fernández impediu a possibilidade de licitações públicas que pudessem “promover a concorrência e a transparência no processo de contratação”.
A reportagem destaca que foram estabelecidos contratos de coparticipação com outras seguradoras que contaram com intermediários como, Héctor Martínez Sosa, Pablo Torres García e Oscar Castello.
Esses intermediários teriam recebido milhões em comissões com valores acima do mercado ou por meio de seleções inexistentes, ou direcionadas.
Cinco segurados foram relacionados na investigação, tendo acumulado 80% do valor em comissões destinadas a seguros.
A lista completa de investigados conta com 33 pessoas físicas e jurídicas, segundo o jornal.
*AE
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
