O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) alcançou o primeiro lugar em relação ao número de julgamentos designados para o Mês Nacional do Júri, evento promovido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento foi realizado durante todo o mês de novembro de 2023, tendo a Corte pernambucana da Justiça estadual também alcançando o segundo lugar nacional em júris realizados no período. Os referidos dados podem ser conferidos no relatório publicado pelo CNJ no último mês de março.
No Mês Nacional do Júri é realizado um esforço concentrado de todos os Tribunais de Justiça do país, com o intuito de priorizar o julgamento dos crimes dolosos contra a vida. O programa teve início em 2014, intitulado como Semana Nacional do Júri e, a partir de 2017, a iniciativa foi ampliada de forma a abranger todo o mês de novembro.
Dos réus julgados pela Justiça brasileira em novembro de 2023, em 68% deles houve condenações (2.038 casos) contra 962 absolvições. Foram 5.499 sessões designadas e 4.401 sessões realizadas somente em um único mês, de um total de 158.230 processos em tramitação, dos quais 40.769 já estão pronunciados, aguardando julgamento do mérito ou de decisão em recurso em sentido estrito.
Em 2023, os Tribunais foram orientados a dar preferência aos julgamentos dos processos relativos a feminicídios; homicídio cometido por policial (no exercício ou não de suas funções); homicídio que tem como vítima o(a) policial (em serviço ou não); crimes dolosos contra a vida praticados contra menores de 14 anos de idade e crimes dolosos contra a vida que aguardam segundo julgamento.
Pernambuco
Nesta última edição do Mês Nacional do Júri, o Tribunal de Justiça de Pernambuco obteve destaque em relação ao maior quantitativo de sessões do júri, tanto no número de designações das sessões quanto no que se refere às realizações dos julgamentos. De 1º a 30 de novembro de 2023, das 529 sessões de júri popular designadas para a ação no TJPE, 416 foram realizadas, alcançando um êxito de 78,64% na efetivação de julgamentos durante o evento. Do número total, apenas 113 julgamentos não foram realizados.
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
