Nesta segunda-feira (15), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lança o programa Terra da Gente, que é voltado para garantir terras para movimentos sociais como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
De acordo com o governo, o programa é uma nova estratégia para assentar mais famílias agricultoras no Brasil e o objetivo é assentar 295 mil famílias até o ano de 2026. Para este ano, R$ 520 milhões serão destinados para a compra de terras para assentar 73 mil famílias.
O decreto estabelece diferentes modalidades de aquisição e destinação de terras, abrangendo propriedades já adquiridas, em processo de aquisição, passíveis de adjudicação devido a dívidas com a União, propriedades improdutivas, propriedades de bancos e empresas públicas, áreas provenientes de ilícitos, terras públicas federais, terras doadas e imóveis estaduais que podem ser utilizados como forma de quitação de dívidas com a União.
Fonte: Pleno News.
Rafaelly Wanderley é editora do portal Radar Político365. Atualmente é graduanda do curso de Bacharelado em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas ESUDA. Bacharel em Administração de Empresas (SOPECE), possui MBA em Finanças, Auditoria e Controladoria pela Faculdade de Ciências Humanas – ESUDA.
