O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra uma multa de R$ 15 mil por propaganda irregular nas eleições de 2022. A campanha de Bolsonaro foi acusada pela campanha de Lula de impulsionar publicidade negativa contra o petista em redes sociais.
O material, veiculado em vídeo, adjetiva Lula como “mau-caráter” e “dissimulado”. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ex-presidente foi condenado ao pagamento de multa. Recursos dentro do próprio tribunal foram negados e a defesa acionou o Supremo.
No STF, os advogados de Bolsonaro alegaram que a análise do caso na Corte Eleitoral não seguiu o que prevê a legislação. O ministro Dias Toffoli, no entanto, concluiu que não houve irregularidades no julgamento do processo no TSE.
“Não obstante o reforço argumentativo apresentado pelos agravantes, não foram trazidos elementos aptos a afastar os fundamentos que embasaram a inadmissibilidade do recurso extraordinário, os quais devem ser mantidos”, afirmou o ministro.
Fonte: O Antagonista.
Rafaelly Wanderley é editora do portal Radar Político365. Atualmente é graduanda do curso de Bacharelado em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas ESUDA. Bacharel em Administração de Empresas (SOPECE), possui MBA em Finanças, Auditoria e Controladoria pela Faculdade de Ciências Humanas – ESUDA.
