O porta-voz do chanceler alemão, Olaf Scholz, afirmou em entrevista que a Alemanha prenderá o premier israelense,Benjamin Netanyahu, caso o Tribunal Penal Internacional (TPI) emita uma ordem de prisão contra o primeiro-ministro de Israel e ele estivesse no país europeu. Questionado por repórteres em Berlim, Steffen Hebestreit, garantiu que o país aliado cumpriria a lei.
O representante do governo alemão foi questionado sobre os apelos que vêm sendo feitos pelo governo de Israel para que diversos países aliados rejeitem eventual emissão de mandado de prisão contra Netanyahu, mas a resposta foi direta sobre eventual prisão: “Claro. Sim, cumprimos a lei”.
Na última segunda-feira, o procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, solicitou mandados de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, o ministro da Defesa israelense, Yoav Gallant, e os líderes do Hamas Yahya Sinwar, Mohammad Deif e Ismail Haniyeh por crimes de guerra e contra a Humanidade cometidos durante a guerra na Faixa de Gaza.
— Com base nas provas recolhidas e examinadas pelo meu gabinete, tenho motivos razoáveis para acreditar que Benjamin Netanyahu, o primeiro-ministro de Israel, e Yoav Gallant, o ministro da Defesa de Israel, são responsáveis criminais por crimes de guerra e crimes contra a Humanidade cometidos no território do Estado da Palestina desde pelo menos 8 de outubro de 2023 — afirmou Khan em um pronunciamento gravado em vídeo.
O procurador apontou como crimes cometidos pelas autoridades israelenses o uso da fome contra civis como método de guerra, ataques intencionais contra a população civil e “extermínio e/ou homicídio”, inclusive no contexto de mortes causadas pela fome. A solicitação precisa de aprovação dos juízes para que os mandados sejam formalmente expedidos.
Netanyahu classificou o anúncio como “uma desgraça” e “uma completa distorção da realidade”. Ele disse que os mandados potenciais não mudariam a intenção de Israel de derrubar o governo do Hamas em Gaza. O premier também afirmou rejeitar “com desgosto” o pedido de prisão, além da comparação feita pelo procurador de Haia entre Israel, “um país democrático, e os assassinos em massa do Hamas”.
Na ocasião, a Alemanha publicou um comunicado em que manifestava respeito ao TPI, mas reforçava o apoio às ações de Israel em Gaza. “Tribunal Penal Internacional é uma conquista fundamental da comunidade global, que a Alemanha sempre apoiou. A Alemanha respeita a sua independência e os seus procedimentos como os de todos os outros tribunais internacionais (…) O governo israelense tem o direito e o dever de proteger e defender o seu povo. É claro que o direito internacional humanitário, com todas as suas obrigações, se aplica”, diz o comunicado.
Ao contrário da Corte Internacional de Justiça (CIJ), onde o Estado de Israel é alvo de uma acusação de genocídio em processo movido pela África do Sul, o TPI é uma corte voltada a acusações e julgamentos contra indivíduos. O alcance das decisões do órgão, no entanto, pode ser limitado, considerando que o Estado judeu não reconhece o tribunal.
Fonte: Exame.
Rafaelly Wanderley é editora do portal Radar Político365. Atualmente é graduanda do curso de Bacharelado em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas ESUDA. Bacharel em Administração de Empresas (SOPECE), possui MBA em Finanças, Auditoria e Controladoria pela Faculdade de Ciências Humanas – ESUDA.
