A Alemanha irá prender o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, caso ele visite o país sob uma possível ordem de prisão emitida pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), declarou Steffen Hebestreit, porta-voz do chanceler Olaf Scholz. A fala ocorreu durante uma coletiva de imprensa, na última quarta-feira (22).
Questionado se a Alemanha cumpriria um mandado de prisão emitido pelo TPI Hebestreit afirmou na conferência que seu país cumpre a lei.
– É claro que cumprimos a lei.
Ainda segundo ele, a Alemanha foi um apoiador “fundamental” do TPI.
O procurador do TPI, Karim Khan, solicitou, na segunda-feira (20), ordens de prisão contra Netanyahu e o ministro da Defesa israelense, Yoav Gallant, por “matar deliberadamente civis de fome”, “homicídio intencional” e “extermínio e/ou assassinato” na Faixa de Gaza.
A decisão da Alemanha surge depois de o Embaixador de Israel em Berlim, Ron Prosor, fez um apelo público ao governo alemão, na terça-feira (21) para que o mandado de prisão proposto pelo procurador do TPI fosse rejeitado.
– O procurador-geral equipara um governo democrático ao Hamas, demonizando e deslegitimando assim Israel e o povo judeu. Ele perdeu completamente a sua bússola moral. A Alemanha tem a responsabilidade de reajustar esta bússola – escreveu Prosor na rede social X.
Ele também chamou o pedido de “ultrajante” e usou a expressão staatsräson, que se refere à razão de Estado da Alemanha por causa do Holocausto, que inclui a garantia de segurança de Israel.
Na segunda-feira, após o anúncio do pedido de Khan, o Ministério das Relações Exteriores da Alemanha declarou, em nota, “que o Tribunal Penal Internacional é uma conquista fundamental da comunidade global, que a Alemanha sempre apoiou”, afirmando que o país “respeita a sua independência e os seus procedimentos como os de todos os outros tribunais internacionais”.
A pasta, porém, criticou “a falsa impressão de uma equação” relacionada à aplicação simultânea de mandados de detenção contra os líderes do Hamas e de Israel.
– O governo israelense tem o direito e o dever de proteger e defender o seu povo disto. É claro que o direito internacional humanitário, com todas as suas obrigações, se aplica – disse a nota.
Fonte: Pleno News.
Rafaelly Wanderley é editora do portal Radar Político365. Atualmente é graduanda do curso de Bacharelado em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas ESUDA. Bacharel em Administração de Empresas (SOPECE), possui MBA em Finanças, Auditoria e Controladoria pela Faculdade de Ciências Humanas – ESUDA.
