O Diário Oficial do regime comunista de Cuba publicou a nova Lei de Comunicação Social, que impacta as as telecomunicações no país. A apresentação oficial da medida ocorreu na sala Che Guevara do Instituto de Informação e Comunicação Social.
A determinação, que passará a valer dentro de 120 dias, irá regular também a atuação dos influenciadores digitais.
O instrumento legal estabelece que é proibida toda informação que possa “desestabilizar o Estado Socialista Cubano”, tanto na mídia convencional quanto na internet.
O regulamento restritivo foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Nacional do Poder Popular (ANPP) em maio de 2023, mas sua implementação foi atrasada por falta de consenso dentro do partido no poder do país. As informações são do site O Antagonista.
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
