A primeira-dama Janja da Silva se posicionou contra o projeto de lei que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, afirmando que a proposta ataca a “dignidade das mulheres e meninas”. Para a esposa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), trata-se de um “absurdo” e um “retrocesso” de direitos.
– É preocupante para nós, como sociedade, a tramitação desse projeto sem a devida discussão nas comissões temáticas da Câmara. Os propositores do PL parecem desconhecer as batalhas que mulheres, meninas e suas famílias enfrentam para exercer seu direito ao aborto legal e seguro no Brasil. Isso ataca a dignidade das mulheres e meninas, garantida pela Constituição Cidadã. É um absurdo e retrocede em nossos direitos – declarou Janja, em publicação no X.
Ela apontou ainda que, caso condenada, a mulher pegaria uma pena maior que a de seu estuprador.
– A pena máxima para estupro é de até dez anos, enquanto a de homicídio simples é de até 20 anos – acrescentou.
Na sequência, Janja assinalou que “a cada oito minutos uma mulher é estuprada no Brasil” e defendeu que o Congresso deveria “trabalhar para garantir as condições e a agilidade no acesso ao aborto legal e seguro pelo SUS”.
– Não podemos revitimizar e criminalizar essas mulheres e meninas, amparadas pela lei. Precisamos protegê-las e acolhê-las – completou.
ENTENDA
Nesta quarta-feira (12), a Câmara dos Deputados aprovou a urgência da votação de um projeto de lei que iguala o crime de homicídio ao aborto feito após 22 semanas de gestação, mesmo em casos de estupro.
A iniciativa é uma resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF), após o ministro Alexandre de Moraes determinar, em maio, a suspensão da decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu médicos de fazerem assistolia fetal em gestações superiores a 22 semanas, o que corresponde a cinco meses.
A assistolia fetal é um método que consiste em injetar cloreto de potássio no coração do feto para que o órgão pare. Segundo o obstetra Raphael Câmara Medeiros Parente, ex-conselheiro do CFM, o bebê sofre muito no procedimento.
– Com 22 semanas todos os complexos de dor neurológicos já estão formados. Então, ele sente dor igual a gente. Imagine alguém com uma agulha gigante, levando em consideração o seu tamanho, tentando acertar o seu coração, e o senhor se debatendo, e colocar uma substância que provoca uma dor e uma queimação enormes – descreveu o obstetra.
Pleno News
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
