Em reunião plenária nesta segunda (17), a deputada estadual Dani Portela (PSOL), levantou o debate sobre o projeto de lei que iguala a pena do aborto feito após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio e apresentou uma proposta que visa proteger as vítimas de estupro que optarem pelo aborto em Pernambuco, bem como os profissionais que realizarem o procedimento.
O projeto de lei 2070/2024, apresentado pela líder da oposição, proíbe qualquer tipo de ofensa, constrangimento ou persuasão das pessoas envolvidas em casos de aborto legal em Pernambuco. O descumprimento pode resultar na responsabilização cível, administrativa e penal.
Durante debate sobre o projeto, Dani justificou citando principalmente os casos de meninas menores de idade, questionando os colegas deputados sobre qual seria a opinião, se suas filhas e netas fossem estupradas e obrigadas a gerar o fruto do crime. O discurso dela foi endossado também por Rosa Amorim (PT).
Ambas citaram o caso da menina de 10 anos que teve que deixar o Espírito Santo – seu estado de origem – para realizar um aborto legal, no CISAM, em Pernambuco, depois de ser estuprada pelo próprio tio. Na ocasião, políticos e religiosos pernambucanos realizaram um ato na frente da unidade de saúde, onde xingaram o diretor médico da unidade, Olímpio Moraes, que fez o procedimento, e ainda causaram constrangimento à própria menina e à família dela. Entre os que estiveram na porta do CISAM, a então deputada estadual Clarissa Tércio, hoje deputada federal pelo PP; os deputados estaduais Joel da Harpa (PL) e Cleiton Collins (PP), além da vereadora do Recife, Michele Collins (PP).
Durante sessão na Alepe hoje, Joel defendeu o projeto que equipara o aborto a homicídio, alegando que é possível que, após gerada, a criança fruto de estupro pode ser enviada para adoção. O discurso dele foi endossado por Cleiton Collins e o Coronel Alberto Feitosa (PL). Harpa também criticou o diretor médico do CISAM – chamando de “abortista e assassino de crianças” – e afirmou que vai pedir à governadora Raquel Lyra (PSDB) a ‘demissão’ de Olímpio do cargo de diretor médico da unidade, após entrevista dada por ele ao Fantástico. Os deputados socialistas, Waldemar Borges (PSB) e Sileno Guedes (PSB), defenderam dr. Olímpio Moraes.
Blog Cenário
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
