O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os valores do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral. Segundo o órgão, o valor total destinado às campanhas será de R$ 4,9 bilhões.
O Partido Liberal (PL) receberá o maior valor, R$ 886,8 milhões, seguido pelo Partido dos Trabalhadores (PT) com R$ 619,8 milhões e pelo União Brasil com R$ 536,5 milhões. Os montantes, somados, correspondem a mais de 40% da verba.
Ao todo, 29 partidos receberão verba para a eleições municipais de 2024. O valor que cada um terá acesso é estabelecido pela Lei 13.487 de 2017:
– 2% dividido entre todos os partidos registrados no TSE;
– 15% dividido entre os partidos respeitando a proporção de representantes no Senado Federal, considerando a legenda dos titulares;
– 35% dividido entre os partidos que tenham, no mínimo, um representante na Câmara dos Deputados, na proporção de votos de acordo com a última eleição da Casa;
– 48% divido entre as siglas respeitando a proporção de representantes na Câmara, considerando a legenda dos titulares.
O Fundo Eleitoral foi criado em 2017 sob a justificativa de acabar com o financiamento privado de campanhas. Nas últimas eleições municipais, em 2020, o valor destinado foi de R$ 2 bilhões. Este ano a quantia é o dobro da última e é equivalente ao destinado às eleições presidenciais de 2022.
Cada partido deverá prestar contas de tudo o que for usado. A verba recebida só pode ser utilizada para a campanha eleitoral e, em casos de sobras, precisa ser devolvida ao Tesouro Nacional.
*AE
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
