A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse nesta 2ª feira (17.jun.2024) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ficou mal impressionado com o montante de subsídios dados pelo governo brasileiro. Segundo ela, que esteve com o petista nesta manhã, o chefe do Executivo pediu que fossem apresentadas alternativas para conter o crescimento dessas renúncias fiscais e tributárias.
“Esses números foram apresentados para o presidente, que ficou extremamente impressionado, mal impressionado, com o aumento”, declarou a Tebet a jornalistas no Palácio do Planalto, em Brasília. De acordo com a ministra, a renúncia tributária, de benefícios financeiros e creditícios, está no patamar de R$ 646 bilhões.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também participou do encontro. Os 2 principais integrantes da equipe econômica mostraram para o presidente o relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o Orçamento de 2023 do governo.
Tebet e Haddad têm falado bastante sobre a revisão e corte de gastos. Entretanto, depois da reunião de 2ª feira (17.jun), nenhum ministro nem outros integrantes do governo deu destaque à promessa da semana passada sobre fazer uma revisão “ampla, geral e irrestrita” nos gastos públicos. O anúncio parece ter ficado apenas no campo da retórica, pois no fim o presidente Lula disse que não vai reduzir nada nos limites mínimos de despesas com saúde e educação.
Há sinais de que a ala mais à esquerda do PT resistirá de maneira vigorosa a qualquer corte de despesas mais relevante. O presidente do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Marcio Pochmann, fez uma crítica velada a Haddad no fim de semana. Para Pochmann, medidas alinhadas ao neoliberalismo alimentam o nazifascismo.
A equipe econômica se comprometeu a equilibrar as contas públicas. Em 2024, a vontade do governo é que os gastos sejam iguais às receitas, ou seja, espera-se um deficit zero. A questão é que a gestão fez muitas medidas para aumentar a arrecadação, mas poucas para reduzir as despesas. Essa constatação preocupa o mercado financeiro.
A percepção da equipe econômica é que a prioridade é analisar benefícios e mecanismos que claramente passam por algum tipo de irregularidade ou precisam de alguma reavaliação. Um dos mais citados é o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Perguntado por jornalistas depois que saiu do Planalto se a revisão de alguma categoria foi apresentada para Lula, Haddad respondeu: “Falamos sobre todos os cadastros”. Não quis dar mais detalhes.
Segundo o ministro da Fazenda, a reunião teve como foco central a apresentação de dados e números sobre as contas públicas para que fosse possível mensurar e entender os impactos de alguns gastos.
“A Casa Civil, Planejamento e Fazenda prepararam vários gráficos para ele [Lula] compreender a evolução das despesas e o que isso significa em termos de impacto”, afirmou o ministro.
Tebet e Haddad disseram que uma nova reunião para apresentar as opções para acomodar os gastos tributários deve ser realizada em um 2º momento.
“Nos deu o tempo para que possamos nos debruçar sobre esses números, sair com alternativas e é isso que nós vamos fazer na próxima reunião com o presidente”, afirmou a ministra.
Além de Tebet e Haddad, os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos) também participaram da reunião com o presidente Lula.
No caso do ministro da Fazenda, essa foi a 2ª reunião do dia com o petista. Mais cedo, ele estava no Planalto com líderes do Congresso. Falaram sobre a aprovação de projetos do governo no Senado e na Câmara antes do recesso legislativo, especialmente a regulamentação da reforma tributária.
Poder 360
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
