Em sessão realizada nesta terça-feira (18), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE), absolveu a pré-candidata à prefeitura de Carnaíba, Ilma Valério (Republicanos), da acusação de propaganda eleitoral extemporânea. O recurso, interposto por sua defesa, representada pelo advogado eleitoralista Breno Carrilho, foi acolhido pelos desembargadores por maioria, que decidiram pelo provimento e consequente absolvição de Ilma, bem como afastaram a multa anteriormente aplicada.
A acusação inicial se baseava na publicação de um vídeo nas redes sociais, considerado como propaganda eleitoral antecipada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), que havia representado Joseilma Quidute Sobreira junto ao TRE/PE. Em primeira instância, a candidata foi condenada ao pagamento de uma multa no valor de R$ 10.000,00.
No entanto, a defesa de Ilma argumentou que o conteúdo do vídeo não configurava pedido explícito de votos, mas sim uma comunicação com seus apoiadores. O TRE/PE, ao analisar o recurso, concordou com essa interpretação, concluindo que não houve elementos suficientes para caracterizar a propaganda extemporânea. A decisão destacou a necessidade de uma interpretação criteriosa das leis eleitorais para não comprometer a liberdade de expressão dos candidatos .
“Não fiz propaganda eleitoral e não infringi a lei, apenas respondi uma pergunta de um radialista e depois publiquei a entrevista no Instagram. Os acusadores se apegaram a isso para difundir informações falsas a meu respeito como se tivesse cometido um suposto crime, mas a justiça não falha e eu estou muito feliz com o resultado.”, comentou Ilma Valério.
Com a decisão favorável, a pré-candidata afastou qualquer penalidade relacionada ao caso. A absolvição pelo TRE/PE representa uma vitória significativa para Ilma e seus seguidores, que comemoraram a decisão nas redes sociais e destacaram a justiça do veredicto.
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
