O governo calcula que o pente-fino em cadastros de programas sociais, um dos focos da agenda de revisão de gastos, pode render uma economia em torno de R$ 20 bilhões em 2025. Integrantes da área política chegam a citar nos bastidores uma cifra de até R$ 30 bilhões, em um cenário mais otimista, conforme apurou Estadão. O objetivo é fazer uma “varredura” em todos os benefícios para que aqueles que não têm direito aos recursos deixem de recebê-los.
Os gastos com benefícios como seguro-desemprego e Benefício de Prestação Continuada (BPC), um tipo de aposentadoria voltada a idosos ou pessoas com deficiência muito pobres, estão no radar da equipe econômica. Esse último, por exemplo, gerou um alerta entre técnicos, já que as despesas cresceram 17,6%, já descontada a inflação, no primeiro quadrimestre de 2024, na comparação com o mesmo período de 2023.
O Grupo de Trabalho (GT) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), criado no ano passado para otimizar os custos com a Previdência, tem atuado em duas frentes para otimizar as despesas com BPC. Uma é a revisão bienal já prevista em lei, que busca reavaliar as condições que geraram o direito ao benefício aos contribuintes, e a outra é uma mudança no fluxo de cobrança, ou seja, uma forma de facilitar a cobrança nas situações em que há pagamento indevido.
A gestão, a regulação e a previsão orçamentária do benefício, no entanto, cabe ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
A revisão dos cadastros do programa Bolsa Família, principal vitrine do governo, também está no foco do Executivo. Em nota, o ministro do DS, Wellington Dias, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou a pasta a dar continuidade nos trabalhos de fiscalização de fraudes em beneficiários do programa social.
Na quarta-feira (19), Lula se reuniu com ministros da equipe econômica para tratar sobre o aumento dos mecanismos de controle e combate à fraude em benefícios. No encontro, além de Haddad e Dias, estiveram os ministros do Planejamento, Simone Tebet, da Gestão, Esther Dweck, e da Previdência, Carlos Lupi, além do Secretário Especial de Análise Governamental da Casa Civil, Bruno Moretti.
A Fazenda, Planejamento, Casa Civil e Gestão compõem a Junta de Execução Orçamentária (JEO), que avalia um panorama em relação ao cenário das despesas. Na última segunda (17), integrantes da JEO se reuniram com Lula para apresentar o cenário de evolução das receitas e despesas, além dos principais gastos com programas do governo.
*AE
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