O primeiro bloco de concessão de arrendamentos portuários de 2024 do Governo Federal será realizado no dia 21 de agosto, na B3, em São Paulo. As primeiras áreas arrendadas incluem cinco terminais: REC08, REC09 e REC10 — localizados no Porto de Recife (PE) — RDJ06, no Rio de Janeiro, e o RIG10, que fica no Porto do Rio Grande (RS). Os editais serão divulgados no Diário Oficial da União desta semana.
“Importante notícia para o setor portuário. Estamos falando da contratação de 78,3 milhões em investimentos em áreas que vão movimentar granéis sólidos, granéis líquidos e carga geral. Além de ampliar a atividade logística para o escoamento da nossa produção, os arrendamentos vão trazer mais desenvolvimento econômico para as regiões portuárias, melhorar a infraestrutura dos terminais e garantir a abertura de novos postos de trabalho”, destacou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
O primeiro processo de arrendamentos portuários estava previsto para ser realizado em maio deste ano, mas, em razão da situação de calamidade pública em que se encontrava o estado do Rio Grande do Sul, devido às fortes enchentes no estado, o certame precisou ser adiado.
De acordo com os editais, o valor total a ser investido nas cinco áreas é de 78,3 milhões. Todos os terminais serão arrendados no modelo simplificado com prazo de no máximo dez anos sem possibilidade de prorrogação. Além de ampliar a atividade logística para o escoamento da produção agrícolas, os arrendamentos vão ampliar mais desenvolvimento econômico nas regiões portuárias, melhoria da infraestrutura dos terminais, além de abertura de novos postos de trabalho.
Características dos terminais
O REC08 é destinado à movimentação de granéis sólidos vegetais, tendo como principais cargas o malte, o trilho e o milho. A expectativa é que sejam investidos cerca de R$ 51 milhões no terminal.
O terminal REC09 tem como foco a movimentação e armazenagem de granel sólido e carga geral, e a estimativa de investimento é de R$ 2,2 milhões. A área REC10 vai receber quase R$ 3 milhões em investimentos para movimentar e armazenar granéis sólidos e cargas gerais.
Por sua vez, o RDJ06, que armazena e movimenta granel líquido, prevê R$ 22,1 milhões em investimentos. Para o RIG10 a expectativa é que sejam aportados R$ 7,8 milhões, o terminal movimenta e armazena carga geral.
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
