O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai investigar se o juiz pernambucano Luiz Rocha (PP) fez uso da magistratura para promover sua campanha como pré-candidato à Prefeitura de Camaragibe, no Grande Recife. Luiz se aposentou do Judiciário em dezembro no ano passado, após 30 anos de atuação. Pouco depois, se filiou ao Progressistas e passou a se apresentar como o “juiz do povo”. Segundo o Uol, o conselho abriu um processo administrativo disciplinar por ver indícios de uso do cargo com interesse pessoal político-partidário.
O pedido de aposentadoria foi feito em 28 de novembro de 2023 e aprovado no dia 1º de dezembro, apenas três dias depois. Ao Uol, o juiz respondeu que não vê irregularidades em suas ações que acredita que o CNJ o inocentará. Luiz Rocha atuava na 7ª Vara da Fazenda Pública do Recife. Para a corregedoria do CNJ, a vida política do juiz aposentado não é o problema, mas sim, o uso da toga para autopromoção.
A denúncia do CNJ aconteceu também no fim do ano passado. Na sessão pública do último dia 11, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, afirmou que via “todos elementos” indiciários e apresentou voto a favor da abertura de um processo administrativo disciplinar, o que ocorreu de forma unânime. Caso condenado, Luiz Rocha pode sofrer uma punição colegiada que o tornaria inelegível. Além disso, a aposentadoria mudaria de voluntária para compulsória.
“Juiz do povo”
Nas redes sociais, o juiz Luiz Rocha tem publicações de autopromoção política desde que ainda cumpria a magistratura. Intitulado o “juiz do povo”, o magistrado fez uso do programa Justiça para Todos para criar o bordão pessoal, o qual o CNJ interpretou negativamente.
“Não compete ao magistrado fazer consultorias a quem quer que seja, que pode incutir em uma suspeição ou impedimento [de julgar casos]. As entrevistas não se tratam de manifestações em obras técnicas ou magistério”, defendeu o ministro Luís Felipe Salomão.
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
