O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (9), que a Pasta apresentou ao Senado um “cardápio de opções” para compensar a desoneração da folha de pagamentos. Haddad, contudo, não disse quais são as medidas.
– Está nas mãos do presidente – respondeu à imprensa, em referência ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O ministro citou esse cardápio ao ser questionado se as medidas de compensação elaboradas pelo Senado, e que podem ser votadas nesta semana, não seriam insuficientes para cobrir o benefício previdenciário
– Olha, nós encaminhamos proposta que cobrem. Infelizmente, se não cobrir, nós vamos fazer valer a decisão do Supremo Tribunal Federal, que determina o equilíbrio das contas – disse Haddad, lembrando da decisão do STF que vincula a validade da desoneração à aprovação de uma compensação para cobrir o custo fiscal da política.
Segundo Haddad, as novas medidas levadas ao Senado fecham a conta “dos quatro anos” de desoneração. O ministro citou um impacto de R$ 18 bilhões, sem mencionar se esse número inclui o desconto na alíquota previdenciária de municípios. O último cálculo da Fazenda estimava um impacto total da desoneração de R$ 26,3 bilhões em 2024.
Ao argumentar que o custo da desoneração precisa ser compensado, Haddad citou os “solavancos” do mercado como consequência da falta de compensação de renúncias fiscais.
– Essa conta dá R$ 18 bilhões. Não tem de onde tirar R$ 18 bilhões. Precisamos ter claro isso. Depois tem esses solavancos no mercado e não se entende o porquê – disse o ministro.
Segundo ele os três Poderes vão dar “sinal claro” de que irão perseguir o equilíbrio das contas.
– Vamos dar sinal claro de que os três Poderes vão perseguir o equilíbrio. Porque é isso a garantia de crescimento sustentável. Precisamos ter compromisso inclusive com a decisão do STF; como vamos descumprir determinação? – levantou o ministro.
Haddad também voltou a falar que, embora não seja fácil, é preciso pôr as contas públicas em ordem, tarefa que foi reafirmada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na semana passada, citou.
– O presidente Lula deu declarações firmes na semana passada, que temos de equilibrar o orçamento do ponto de vista da despesa e da receita, reafirmou seu compromisso que vai fazer esses números se encontrarem. É o que pavimenta inflação baixa, crescimento, geração de empregos, junto de tudo que está sendo feito. É botar Brasil para crescer de novo com sustentabilidade – respondeu.
*AE
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
