O governo da Nicarágua cancelou, nesta terça-feira (9), o status legal da Associação Radio Maria e de outras 12 associações que operavam como organizações sem fins lucrativos, em meio a tensões entre o governo do ditador sandinista Daniel Ortega e a Igreja Católica.
A dissolução da emissora Radio Maria – que funcionava há 40 anos – e das outras 12 organizações foi aprovada em Manágua pela ministra do Interior, María Amelia Coronel, de acordo com dois acordos ministeriais publicados no Diário Oficial La Gaceta de Nicaragua.
O Ministério do Interior explicou que fechou unilateralmente a Radio Maria, cuja personalidade jurídica havia sido concedida em fevereiro de 2000, por “não conformidade”, porque a emissora supostamente não havia relatado suas demonstrações financeiras para o período de 2019 a 2023, e seu conselho de administração estava expirado desde 8 de novembro de 2021.
A medida foi tomada depois que a rádio anunciou que reduziria sua programação de 24 para 14 horas devido ao bloqueio de suas duas contas bancárias no Banco de la Producción (Banpro), o que a impediu de receber doações.
As relações entre o governo de Ortega e a Igreja Católica foram prejudicadas pela expulsão e prisão de padres, pela proibição de atividades religiosas e pela suspensão das relações diplomáticas com o Vaticano.
Além da Radio Maria, o Ministério do Interior cancelou outras 12 associações, elevando o número total de ONGs proibidas desde dezembro de 2018 para mais de 3.600, transferindo a maioria de seus bens para o Estado.
Com relação à liquidação dos ativos das organizações, o Ministério do Interior indicou que a Procuradoria-Geral da República seria responsável pela transferência dos bens móveis e imóveis para o nome do Estado nicaraguense.
Alguns deputados sandinistas, como Filiberto Rodríguez, disseram que as ONGs afetadas usaram recursos de doações que receberam para tentar derrubar Ortega nas manifestações de seis anos atrás.
A Nicarágua passa por uma crise política e social desde abril de 2018, que se acentuou após as polêmicas eleições gerais de 7 de novembro de 2021, nas quais Ortega foi reeleito para um quinto mandato consecutivo, com seus principais concorrentes na prisão.
Posteriormente, Ortega expulsou seus rivais do país e os privou de sua nacionalidade e direitos políticos, após tachá-los como “golpistas” e acusá-los de “traição à pátria”.
*EFE
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
