A inclusão das proteínas animais na cesta básica isenta de impostos – um dos assuntos mais discutidos na regulamentação da reforma tributária – só se tornou realidade após a pressão da bancada do agro e um recuo considerado raro do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
O que aconteceu é que Lira defendia que a inclusão das proteínas poderia extrapolar a alíquota total prevista pelo Ministério da Fazenda. Porém, o político não conseguiu apoio suficiente para levar seu posicionamento em frente e teve de ceder diante da pressão exercida, principalmente, pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
A virada de chave começou quando a bancada do agro manifestou que votaria contra o presidente da Câmara. O posicionamento se fortaleceu após a frente parlamentar receber apoio do Partido Liberal (PL), maior bancada da Casa, que apresentou o destaque do imposto zero para a carne. Diante desse quadro, Lira recuou.
O deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), presidente da FPA, estimava que, mesmo sem o apoio do presidente da Casa, a aprovação da isenção teria pelo menos 400 votos, bem acima dos 257 necessários. No final, o destaque do PL para incluir a carne na cesta básica recebeu 477 votos favoráveis e somente três contrários.
Ao comentar o resultado, o presidente da bancada do agro afirmou que a inclusão das proteínas animais na cesta básica isenta de impostos da reforma tributária refletiu a vontade da maioria do Congresso.
– Esse era o ponto principal para a bancada. Aplaudimos a decisão política do relator que evitou disputa ruim no Plenário. A maioria dos líderes fez contas e viu que haveria maioria favorável à inclusão, muito superior aos 257 votos necessários – afirmou Lupion, em coletiva de imprensa, após aprovação da regulamentação da reforma.
Lupion lembrou que realmente não houve entendimento sobre a inclusão das carnes na cesta básica isenta com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mas que ele concordou com a inclusão na reta final no Plenário em virtude da vontade da maioria favorável da Casa.
– O presidente Lira assumiu papel de articulador neste tema e nunca deixou de nos ouvir, muitas vezes sem concordar com nossos pleitos. Nossa pauta foi plenamente atendida – completou.
*Com informações AE
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
