Com mais de R$ 8,6 bilhões pagos em emendas parlamentares nos primeiros sete dias de julho, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quebrou o recorde histórico para o valor liberado no intervalo de uma semana. O número consta em um levantamento feito pelo site Metrópoles com dados da plataforma Siga Brasil, sistema do Senado que reúne informações sobre a execução do orçamento da União.
Dentro da primeira semana deste mês, o dia que mais acumulou liberação de emendas foi 3 de julho, quando o governo Lula realizou o pagamento de R$ 4,2 bilhões em transferências especiais, as conhecidas “emendas Pix”, que consistem nos repasses aos caixas dos estados e prefeituras sem a necessidade de formalização prévia de convênios, projetos ou aval técnico do governo federal.
No ano, segundo os dados do Siga Brasil, já foram pagos R$ 29,61 bilhões em emendas, sendo a maior parte delas (R$ 18,92 bilhões) referentes a ações do Ministério da Saúde. Na sequência, aparecem as pastas da Fazenda (R$ 4,48 bilhões) e da Integração e Desenvolvimento Regional (R$ 2,27 bilhões) como as únicas acima da marca de R$ 1 bilhão.
Ao comentar os repasses, a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República disse, em nota, que “todas as emendas são executadas sob supervisão e aval das áreas técnicas dos ministérios responsáveis por aquela política pública, em conformidade com o que estabelecem a legislação e os órgãos de controle”.
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
