As redes sociais precisam de regulamentação porque se tornaram um problema de saúde pública, além de ambiente onde prosperam a exploração sexual infantil e o crime organizado, disse à CNN o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. Para ele, não se trata de retrocesso em liberdade de expressão, mas de coibir a “libertinagem”.
“Não existe liberdade sem responsabilidade. (…) Temos que caminhar para um patamar de regulamentação das redes sociais preservando a autonomia, a democracia, mas fundamentalmente as pessoas que estão sendo expostas”, afirmou.
Na edição do CNN Entrevistas deste fim de semana, Almeida tratou a ausência de controle das plataformas como uma violação dos direitos humanos e disse que o Brasil não pode ficar atrás de outros países que já impuseram limites.
“Não é uma pauta estranha ao mundo. Por que nos outros países as empresas [redes sociais] respeitam, e aqui não? Noruega, Alemanha, Dinamarca… Por que eles podem e nós não? Somos de segunda classe? Só consigo pensar que nós temos uma visão muito rebaixada de quem somos”, afirmou.
O ministro avalia que o uso de redes sem regulamentação é uma ameaça existencial. “Enquanto não houver a regulação democrática das redes sociais, é uma ameaça existencial hoje. O nível de desinformação, de degradação, provocado pelas redes sociais. Considero um problema de saúde e segurança pública”.
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
