O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta segunda-feira que a investigação que mira o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) é “grave”, mas sinalizou que ele não deve sofrer punição pela Casa Legislativa. Ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Ramagem é investigado em inquérito que apura um esquema de espionagem ilegal de autoridades. Entre os alvos do monitoramento estava o próprio presidente da Câmara.
De acordo com Lira, como as ações investigadas aconteceram antes de ele assumir como deputado federal, a Câmara não seria o local correto para julgar o processo, cabendo ao Poder Judiciário cuidar do caso.
“Tem uma coisa que tem que ser analisada no decoro parlamentar, nenhum fato anterior ao da legislatura pode ser julgado no Conselho de Ética. Foi assim com o deputado Janones, no caso que foi muito explorado na mídia, ele foi absolvido no Conselho porque, se aconteceu ou não, foi no mandato anterior a esse mandato. A gente tem que ter cuidado com o que preconiza nosso regimento em detrimento de tudo que aconteceu”, declarou.
“Os caminhos naturais são a instrução do processo, são levantamentos com minúcias do que aconteceu, quem são os responsáveis, para que destinou esse acompanhamento de autoridades, com qual finalidade e quem mandou. Isso eu não tenho dúvida que a Polícia Federal, a própria Abin, Ministério Público, Supremo Tribunal Federal devem estar muito adiantados nesse sentido”, completou.
Por conta da suspeita do monitoramento ilegal, há uma representação que pede a cassação de Ramagem protocolada no Conselho de Ética da Câmara em fevereiro, mas que até agora não avançou na Casa. Lira disse ainda que não influencia no Conselho de Ética e afirmou que o colegiado tem autonomia para tomar as decisões. Com informações do Jornal O Globo.
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
