O Recife é a capital do Nordeste que oferece um ambiente de negócios mais livre e favorável para a abertura de novas empresas. De acordo com o Ranking Nacional de Dispensa de Licenças e Alvarás, publicado pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, na quarta (17), a cidade apresentou e aprovou normas junto ao Governo Federal que classificam quase 800 atividades econômicas dentro da categoria de baixo risco, liberando esses segmentos de diversas etapas burocráticas e facilitando a operação de novos empreendimentos na cidade. Em 2021, o Recife tinha 143 atividades nesse agrupamento e, atualmente, conta com 779, um crescimento de 445%. Entre as capitais de todo o Brasil, o Recife se posicionou atrás apenas de Porto Alegre (Rio Grande do Sul) e Boa Vista (Roraima).
“Nosso objetivo como gestão do Recife é gerar emprego e renda para as pessoas, seja com investimentos públicos ou trazendo o setor privado para participar desse movimento. Esse relatório mostra um ponto importante desse trabalho, que quando a Prefeitura atua para facilitar, simplificar ou buscar caminhos que destravem o dia a dia de quem quer empreender na cidade. Já são quase 800 atividades com processo rápido de abertura, com vantagens como a dispensa de lidar com processos de Licenciamento Municipal e, consequentemente, a isenção de custos na emissão dessas licenças. Isso aproxima as empresas da cidade, principalmente pequenas e médias empresas, e reforça o Recife como o melhor lugar para se investir no Nordeste”, detalhou a secretária de Desenvolvimento Econômico do Recife, Joana Portela Florêncio.
Melhorar o ambiente de negócios e criar oportunidades de emprego é uma prioridade da Prefeitura do Recife. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico segue atuando na simplificação e na desburocratização dos processos da gestão municipal, com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios, fortalecer a economia, garantir novos investimentos e fomentar a ampliação das empresas existentes. Esse cenário tem refletido na expansão de empregos na cidade, em especial em postos de trabalho com carteira assinada.
Dentre as medidas apoiadas pela Prefeitura para fortalecer a economia e as oportunidades de trabalho, estão o Licenciamento Ambiental Municipal Agilizado (LAMA), que reduz de seis meses para até sete dias a emissão de licenças; e o Licenciamento Automático para atividades classificadas como médio risco na Vigilância Sanitária, através de ato declaratório. Com a apresentação de documentos, o contribuinte automaticamente tem sua licença sanitária emitida e cabe à vigilância sanitária a fiscalização posterior do local. Um salto no tempo de abertura de empresas.
Além disso, há novas regras legais que aceleram o processo de liberação de licenças, modificações no Código Tributário Municipal, garantindo que os processos tributários tratados em quaisquer instrumentos jurídicos estarão inseridos na legislação municipal, entre outras medidas para o investidor escolher o Recife como o local para aplicar investimentos.
Fonte: Blog Cenário.
Rafaelly Wanderley é editora do portal Radar Político365. Atualmente é graduanda do curso de Bacharelado em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas ESUDA. Bacharel em Administração de Empresas (SOPECE), possui MBA em Finanças, Auditoria e Controladoria pela Faculdade de Ciências Humanas – ESUDA.
