Na próxima quarta-feira (24), a Receita Federal vai divulgar os números da arrecadação do primeiro semestre do ano. Mas em entrevista à Agência Brasil, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, informou que houve um novo recorde, com crescimento de 13,6% em valores nominais e 9,08% acima da inflação em relação ao mesmo período do ano anterior.
Comparando junho deste ano com o mesmo mês do ano passado, as receitas aumentaram 15,72% em valores nominais e 11,02% acima da inflação. Apesar do aumento, o valor é inferior ao necessário para manter o equilíbrio das contas públicas.
– A arrecadação vai bem, mas um pouco inferior ao necessário para cobrir as despesas por causa de algumas desonerações e de algumas frustrações. Neste [relatório] bimestral, pesa bastante a desoneração dos municípios, que ainda não estava no documento – disse Barreirinhas.
O secretário também explicou que a elevação da previsão do déficit primário para R$ 28,8 bilhões é, em grande parte, consequência da prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e pequenos municípios.
IMPACTO DA DESONERAÇÃO
Embora o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tenha recentemente previsto um impacto total de R$ 18 bilhões para a desoneração em 2024, Barreirinhas mantém uma projeção de aproximadamente R$ 25 bilhões. Deste montante, entre R$ 19 bilhões e R$ 20 bilhões provêm do benefício para as empresas, enquanto R$ 10,4 bilhões são referentes ao auxílio para os municípios.
A estimativa foi baseada nos dados da Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária (Dirb), cujo prazo de envio terminou no último sábado (20) e deverá ser realizada bimestralmente. Segundo Barreirinhas, 355 mil empresas declararam benefícios fiscais à Receita, e os valores estão em conformidade com as previsões iniciais.
Para alcançar a meta de déficit primário zero estabelecida pelo novo arcabouço fiscal, o governo precisa de R$ 168 bilhões em receitas adicionais. Até o relatório bimestral de maio, a Receita Federal apresentava uma estimativa anual, mas o novo relatório indicou a projeção de arrecadar R$ 87,138 bilhões extras no segundo semestre.
Barreirinhas explicou essa alteração nas projeções com base nas receitas já realizadas e em um atraso médio de dois meses na entrada de recursos devido ao restabelecimento do voto de desempate do governo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A previsão de arrecadação para 2024 foi reduzida de R$ 55,647 bilhões para R$ 37,111 bilhões, com a diferença sendo transferida para os dois primeiros meses de 2025.
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