O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou nesta terça-feira (30) o quarto Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e divulgou o Relatório Nacional sobre Tráfico de Pessoas, com dados de 2021 a 2023.
Com base no documento, autoridades relataram que a maior parte das vítimas são negros e homens entre 18 e 29 anos.
De acordo com o relatório, o recorte se deve ao alto registro de tráfico de pessoas para trabalho escravo.
O documento aponta que 8.415 pessoas foram resgatadas de condições análogas à escravidão. Destas, 80% eram negras (pretas e pardas), totalizando 6.754 pessoas, enquanto 18% eram brancas (1.497) e 2%, indígenas (148). A maior parte das vítimas (84%) é do sexo masculino.
Atualmente, o Estado brasileiro reconhece cinco formas de exploração associadas ao tráfico de pessoas: remoção de órgãos; trabalho em condições análogas à escravidão; servidão; adoção ilegal; e exploração sexual.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou que o tráfico de pessoas é comumente associado à migração forçada em razão de catástrofes climáticas, guerras regionais e crises econômicas pelo mundo.
“São fenômenos como esses que facilitam o tráfico de pessoas, que traz múltiplas facetas como o trabalho escravo e a prostituição de mulheres e meninas. Então, acredito que esse Plano Nacional seja um grande avanço”, afirmou.
Já o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, ressaltou a importância da cooperação entre órgãos responsáveis pelos casos. “Um simples anúncio, uma simples notícia pode ajudar, e muito. Tem várias questões que, se a sociedade não estiver envolvida, o Estado não vai conseguir solucionar sozinho”, disse.
“A sociedade precisa se envolver e estar sensibilizada para esse tipo de questão. O ano passado resgatamos quase 3.500 pessoas em trabalho análogo à escravidão. Uma vergonha”, completou Marinho.
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, informou que, em 2023, a rede consular brasileira atendeu a 206 casos de tráfico de pessoas.
Vieira diz esperar estabelecer “uma base legal para várias ações conjuntas, incluindo a troca de informações migratórias, a programação de operações coordenadas, além da promoção do acesso à Justiça e do atendimento às vítimas”.
Tecnologia piora cenário
De acordo com o relatório divulgado, houve mudança no modo de operação no tráfico de pessoas desde o aumento das ferramentas tecnológicas.
A internet, principalmente, ampliou as possibilidades de aliciamento, controle e, inclusive, de “invenção” de novas formas de exploração.
Os dados apontam que “a atuação no ambiente virtual ampliou a margem de lucro dos traficantes, visto que viabiliza uma atuação de forma eficiente e ágil em escala global, com uma significativa capilaridade ao entrar em contato com um maior número de vítimas simultaneamente”.
O relatório afirma ainda que o uso de aplicativos como Facebook e WhatsApp também é utilizado para aliciar pessoas, principalmente as que se encontram em contextos de vulnerabilidade socioeconômica, com promessas enganosas de maneiras de ganhar dinheiro.
Fonte: CNN Brasil.
Rafaelly Wanderley é editora do portal Radar Político365. Atualmente é graduanda do curso de Bacharelado em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas ESUDA. Bacharel em Administração de Empresas (SOPECE), possui MBA em Finanças, Auditoria e Controladoria pela Faculdade de Ciências Humanas – ESUDA.
