O Movimento Brasil Livre (MBL) afirmou que bateu a marca de 550 mil assinaturas, número pouco acima do necessário para fundar um novo partido político, e agora está em processo de validação dessas fichas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até o momento, segundo a Justiça Eleitoral, cerca de um quinto do total de assinaturas, ou 116.189, foi considerado apto para a criação do Partido Missão.
As validações precisam ser encerradas até novembro de 2025, dois anos após o início do processo. Caso contrário, as assinaturas perdem a validade e a tentativa de criação da nova legenda precisará ser reiniciada.
Conforme a lei brasileira, um partido em formação precisa obter o apoio de eleitores não filiados a nenhuma sigla que corresponda a pelo menos 0,5% dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos nove Estados, com um mínimo de 0,1% do eleitorado que haja votado em cada um deles. Com base nas eleições de 2022, esse número é atualmente de 547.455 assinaturas.
Ao Estadão, um dos fundadores do MBL, Renan Santos, afirma que 250 mil assinaturas foram entregues até agora para a validação da Corte Eleitoral. Como o processo envolve uma logística complexa, em que cada assinatura precisa ser validada em cartório eleitoral e ser empacotada em lote de 100 assinaturas, que será remetido à Justiça Eleitoral, a previsão do MBL é que o processo de envio seja concluído até o final deste ano.
Os custos com deslocamentos, logística, transporte, entre outros, para a obtenção das assinaturas e posterior validação são arcadas pelo próprio grupo interessado em fundar o partido. Apesar de dizer que o processo é “profundamente custoso”, Santos não diz quanto já foi investido na tentativa de criação da legenda, para que “não os copiem”.
Segundo o levantamento apresentado pelo próprio MBL, a média diária de assinaturas validadas pelo TSE é de 2.039, pouco mais de 700 a mais do que o necessário para bater a meta em novembro do ano que vem – ainda faltam 430,7 mil. Levando em consideração essas métricas, o movimento prevê a validação total em junho de 2025.
O nome do pretendido novo partido foi definido em novembro do ano passado durante o 8º Congresso do MBL, com a presença do deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), um dos fundadores e então pré-candidato à prefeitura de São Paulo, e do senador Sérgio Moro (União-PR).
Fonte: LeiaJá.
Rafaelly Wanderley é editora do portal Radar Político365. Atualmente é graduanda do curso de Bacharelado em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas ESUDA. Bacharel em Administração de Empresas (SOPECE), possui MBA em Finanças, Auditoria e Controladoria pela Faculdade de Ciências Humanas – ESUDA.
