A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) considera o relatório do Projeto de Lei do Combustível do Futuro (PL 528/2020), apresentado nesta quarta-feira (14) pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), como um grande avanço para o Brasil e o setor de biocombustíveis, representando um passo definitivo para o país na estratégia de liderar a transição energética em nível global.
Confira a nota abaixo:
É preciso ressaltar e enaltecer a grande capacidade de diálogo e articulação do senador, que demonstrou verdadeiro compromisso e espírito público com a agenda de desenvolvimento sustentável do país, assim como desempenhado pelo relator do projeto na Câmara, deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).
Isso porque o projeto trará ganhos imensuráveis para a sociedade brasileira, a começar por investimentos projetados na ordem de R$ 200 bilhões, viabilizados a partir da segurança jurídica e previsibilidade resultantes da vigência do marco legal. São recursos que fortalecerão a segurança energética, alimentar, ambiental e de saúde pública do país.
Apenas no setor de biodiesel, o projeto dará as condições necessárias para que o volume de produção do biocombustível salte de 9 bilhões de litros este ano para 15 bilhões de litros em 2030, quando a mistura do combustível fóssil poderá chegar a 25%, de acordo com a proposta.
Importante salientar que, quanto maior for a produção de biodiesel, maior será a oferta de farelo de soja no país, o que se traduz em mais competitividade para a proteína animal exportada e em preços menores no mercado interno. Somente em 2023, foram R$ 3,5 bilhões de redução de custo na produção de proteínas animais.
Em relação aos efeitos benéficos para a saúde pública e para o meio ambiente, os números também são superlativos. O biodiesel reduz as emissões de gases de efeito estufa em até 94%, o que será fundamental para reduzir os impactos decorrentes do uso indiscriminado do diesel fóssil no Brasil, onde as mortes provenientes da poluição atmosférica chegam a 50 mil mortes por ano, segundo dados da Organização Mundial da Saúde.
A FPBio continuará empenhada em promover o setor de biocombustíveis como um todo, não só garantindo a rápida apreciação do texto novamente na Câmara, mas também assegurando o avanço de outras pautas de interesse, tais como a redução da sonegação no setor de combustíveis; a modernização do RenovaBio, a substituição definitiva do Diesel S500, entre outros temas prioritários.
Por fim, a FPBio vem a público para agradecer o apoio incondicional de parceiros estratégicos como o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, da Agricultura, Carlos Fávaro, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira; do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin; dos presidentes da Câmara e Senado, deputado Arthur Lira e senador Rodrigo Pacheco; e dos presidentes das frentes parlamentares da Agropecuária (FPA), na figura do presidente Pedro Lupion (PP-PR); do Etanol, presidida pelo deputado Zé Vitor (PL-MG), e do Empreendedorismo (FPE), presidida pelo deputado Joaquim Passarinho (PL-PA).
Deputado Alceu Moreira (MDB-RS) – Presidente da FPBio
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