O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, em sessão realizada no último dia 8 de agosto, reconhecer a inelegibilidade do pré-candidato a prefeito de Condado, Edberto Quental (RP), por unanimidade. A decisão do pleno do TRE-PE desanimou muito a militância de Quental para as eleições municipais deste ano.
A situação de Quental tornou-se complicada após ele tentar processar apoiadores do candidato Albino, que haviam publicado em redes sociais alegações de inelegibilidade contra ele. O processo em primeiro grau, já tinha sido julgado improcedente, o julgamento na segunda instância trouxe uma reviravolta inesperada. O tribunal ao analisar o caso, reconheceu que, o processo não tratava de uma FakeNews, ao contrário o Voto do Desembargador relator foi bastante aprofundado, e neste julgamento, acabou revelando a inelegibilidade de Quental e a suspensão de seus direitos políticos.
O advogado eleitoralista Tito Moraes, que atuou em defesa dos simpatizantes de Albino, comentou a decisão do TRE: “A decisão foi acertadíssima e eliminou qualquer dúvida sobre a candidatura de Edberto Quental. O desembargador Rogério Fialho, no processo 0600037-71.2024.6.17.0125, reconheceu dois pontos cruciais: a inelegibilidade de Quental por ausência de direitos políticos e a falta de filiação a qualquer partido, conforme certidão do TSE apresentada pelo Ministério Público Eleitoral. Assim, mesmo antes do julgamento do pedido de registro de candidatura no primeiro grau, já se tem um precedente julgado por unanimidade declarado a sua inelegibilidade e a impossibilidade de sua candidatura.”
Agora, após a apreciação dos pedidos de registro de candidatura em primeiro grau, restarão, apenas dois candidatos na disputa pela prefeitura de Condado: Albino (PP) e Antonio Carlos (PSOL).
Blog do Elielson
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