O candidato a prefeito de Olinda, Vinícius Castello (PT), recebeu condenação da Justiça Eleitoral, na noite desta quarta (21). Ele sofreu derrota na Justiça por não cumprir a Lei n⁰ 9504/97, que determina a obrigatoriedade da menção do nome do vice em proporção mínima de 30% nos materiais de campanha. Devido à irregularidade cometida, todo o material do candidato precisa ser recolhido e removido das redes sociais, sob pena de multa diária no valor de mil reais.
O julgamento foi realizado após ação de autoria da Coligação A Esperança se Renova, que constatou as irregularidades no material de campanha do candidato. Haverá, ainda, busca e apreensão no comitê de Vinícius para a retirada de toda a propaganda, que está incoerente com a determinação da Legislação Eleitoral.
Vinícius vem sendo fortemente questionado por ter um vice bolsonarista na chapa. A aliança entre eles foi selada por Renildo Calheiros (PCdoB), articulador da chapa.
“Em todo o material gráfico, o nome do candidato a vice-prefeito é suprimido, escondido[…] Logo, salta aos olhos as irregularidades de todo o material de campanha dos representados, de modo que deve ser, imediatamente, retirado de circulação“, observou o magistrado.
A Justiça estipulou o prazo de um dia para que Vinícius se adeque às regras e retire todas as propagandas irregulares, sob pena de multa estipulada em de R$ 1 mil por episódio comprovado de descumprimento. Em nota, a campanha do petista rebateu que exista a tentativa de esconder Muniz por “escolhas e apoios em outros pleitos eleitorais”.
Confira na íntegra:
Na manhã desta quinta-feira, 22, fomos notificados, através da representação judicial, sobre a desproporção entre o nome do candidato à vice, Celso Muniz Filho, em face ao nome do candidato à prefeitura Vinicius Castello, da coligação Frente Popular de Olinda, composta pelo PT, PCdoB, PV, PSB, PSOL e Rede.
Ao contrário da alegação de que há uma tentativa de esconder o candidato à vice por escolhas e apoios em outros pleitos eleitorais, estamos seguros de que esta chapa representa o ideal de união e reconstrução de quem quer mudar Olinda. Reconhecemos o equívoco em parte do material já produzido e informamos que a retificação já está em curso.
Fonte: Blog Cenário.
Rafaelly Wanderley é editora do portal Radar Político365. Atualmente é graduanda do curso de Bacharelado em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas ESUDA. Bacharel em Administração de Empresas (SOPECE), possui MBA em Finanças, Auditoria e Controladoria pela Faculdade de Ciências Humanas – ESUDA.
