Nesta sexta-feira (23), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) apresentou novos mecanismos para aprimorar as eleições deste ano. Com as estreias dos Pontos de Transmissão Secundários (PTS) e do Centro Regional de Combate a Desinformação (CRED), o órgão espera reforçar a segurança do pleito e diminuir a espera pelo resultado das votações.
O diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos, explicou que, para este ano, a Justiça Eleitoral quadruplicou os pontos de transmissão do resultado das urnas no estado. Até 2022, Pernambuco contava com 122 cartórios eleitorais em apenas 96 cidades. Dessa forma, as 88 cidades sem pontos de transmissão precisavam ter seus resultados enviados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por municípios vizinhos.
Para 2024, todos os 184 municípios do estado serão contemplados com a ampliação de cerca de 500 pontos de transmissão. “Cartório como o de Garanhuns tem quatro cidades ao redor. Então, quando o pessoal de Jupi, Jucati e cidades adjacentes terminavam a eleição, todas elas iam para esse cartório e, chegando lá, tinha uma fila de espera por que eu tô transmitindo Garanhuns. Agora não, cada cidade vai ter seu próprio ponto de transmissão secundário. Então, não vai precisar deslocar meia hora pra chegar e mais uma hora para esperar a transmissão. Com isso, será em tempo real todas as 184 cidades”, exemplificou Lemos.
TRE-PE promete pleito seguro
A iniciativa ganhou força depois do apagão de 3h no sistema nas eleições de 2020. A ideia de descentralizar a transmissão promete diminuir a espera pelos resultados, sem deixar a segurança de lado. “A segurança tá mantida. Nós já transmitimos em menor escala nas eleições passadas, já testamos e agora ampliamos a capacidade de atendimento”, assegurou o diretor-geral do TRE-PE.
O ponto de transmissão secundário se baseia no acesso ao kit JE-Connect, que conta com dois pen drives: o de Mídia com Sistema Embarcado (MSE) e o de Mídia-Chave (MC). Os dispositivos serão conectados a um computador hospedeiro e o juiz auxiliar do órgão envia as informações direto ao TSE, sem armazenar nenhum dado no computador. Vale destacar que todo o tráfego ocorre de forma criptografada.
Centro de combate às fake news
O TRE-PE também anunciou a primeira eleição com o Centro Regional de Combate a Desinformação (CRED). A iniciativa vai receber denúncias através do Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade) com o objetivo de diminuir os prejuízos das informações falsas.
Dessa forma, o eleitor vai copiar o endereço URL do conteúdo irregular no site do Siade, que será submetida ao Centro Integrado de Enfrentamento à desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE) do TSE. Na sequência, a própria Justiça Eleitoral aciona um dos TREs para atuar contra determinado conteúdo.
A inteligência artificial do TSE vai identificar a propaganda como irregular e depois faz o cruzamento de dados com seu banco de decisões judiciais sobre a mesma matéria. Caso se confirme que o conteúdo é indevido, será determinada a retirada imediata dele através de um canal de comunicação com as próprias plataformas.
O juiz auxiliar da Presidência do TRE-PE, Breno Duarte, explicou que as plataformas têm 24h para retirar o conteúdo do ar. No entanto, esse prazo pode ser cair para 2h em casos mais graves ou reincidentes.
“Como sabemos, muitas vezes as informações divulgadas podem causa estragos especialmente em véspera de eleição e que podem, eventualmente, causar o desequilíbrio do pleito. Então, em questões extremas, há a possibilidade de redução do prazo de 24h para estabelecer o prazo de 2h nos casos que representem reincidência ou que o conteúdo seja grave, que atente contra a próprias instituições, as autoridades e seus servidores”, observou o magistrado.
Outros canais de denúncia aberto aos eleitores são o aplicativo Pardal e o SOS Voto, pelo telefone 1491. De acordo com Duarte, mais de mil denúncias acerca de propagandas irregulares já foram registradas no app. Ele aponta que as modalidades mais recorrentes, além da propaganda irregular e fake news, são incitação ao ódio, demolição do estado brasileiro, instigação à violência contra servidores e à estrutura do estado.
Fonte: LeiaJá.
Rafaelly Wanderley é editora do portal Radar Político365. Atualmente é graduanda do curso de Bacharelado em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas ESUDA. Bacharel em Administração de Empresas (SOPECE), possui MBA em Finanças, Auditoria e Controladoria pela Faculdade de Ciências Humanas – ESUDA.
