A Starlink, do grupo de Elon Musk, perdeu o prazo para recorrer contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que bloqueou suas contas no Brasil por considerá-la um braço do conglomerado que comanda a rede social X.
A decisão do ministro foi disparada no dia 24 de agosto, e a Starlink foi notificada dia 27. O prazo para a apresentação de recurso era de cinco dias e acabou nesta segunda-feira (2).
A perda do tempo para contestação da decisão já foi formalizada nos autos pela secretaria judicial do STF.
Em vez de recorrer no processo contra Moraes, a Starlink optou por ingressar com um mandado de segurança, um instrumento processual incorreto para reverter decisões monocráticas no STF.
Pior: durante a tramitação do mandado, já recusado pelo ministro Cristiano Zanin, o bloqueio do X foi referendado pela primeira turma do Supremo, passando a ser uma decisão colegiada.
A Starlink de Elon Musk, segundo informou o presidente da Anatel ao “Estúdio I”, está se recusando a suspender a rede X no Brasil, contrariando a ordem do Supremo.
Fonte: G1.
Rafaelly Wanderley é editora do portal Radar Político365. Atualmente é graduanda do curso de Bacharelado em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas ESUDA. Bacharel em Administração de Empresas (SOPECE), possui MBA em Finanças, Auditoria e Controladoria pela Faculdade de Ciências Humanas – ESUDA.
