O líder da oposição no Senado, Marcos Rogério (PL-RO), vê a manifestação da Advocacia Geral da União (AGU), que respalda a suspensão do X no Brasil, como a demonstração de que o órgão está aparelhado pelo governo Lula.
“A AGU é um exemplo triste do aparelhamento estatal do governo Lula”, afirmou em entrevista a O Antagonista.
O senador considera que Judiciário e governo petista estão unidos em avanço autoritário contra a liberdade de expressão.
“Posição ditatorial”
Rogério acredita que a implementação de censura aos brasileiros é um anseio da gestão petista.“Esse episódio claro de censura contra 22 milhões de usuários do X é um sonho de consumo do PT, que não esconde seu desconforto com a liberdade proporcionada pelas redes sociais. Não nos causa surpresa a posição ditatorial da AGU”, concluiu.
CCJ
Como mostramos, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, Caroline de Toni (PL-SC), considera que a Advocacia-Geral da União (AGU) empreende atuação política ao endossar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de suspender o acesso à rede social X no Brasil e impor multas a usuários que tentassem burlar a norma. A parlamentar acredita que o órgão está cooperando com um plano de censura que atende aos interesses do governo Lula.
Em entrevista a O Antagonista, Caroline de Toni afirmou que “não é de hoje que esse órgão de Estado vem se desvencilhando de sua natureza estritamente técnica, para uma atuação flagrantemente política”. A parlamentar destacou a Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia, órgão vinculado à AGU, como “um exemplo clássico” do uso político da instituição. “Até parceria com as big techs para censurar pessoas que criticavam o governo eles fizeram”, acrescentou.
De Toni, que preside a mais importante comissão da Câmara, criticou a atuação de Moraes e acusou o Judiciário de respaldar o governo petista. “Decisões como essa do Alexandre de Moraes servem apenas como um catalisador da censura que o atual governo pretende fazer. A chancela pela AGU comprova um desvio claro na atuação do órgão, que existe para defender a União (art. 131 da Constituição) e não para ser braço ideológico do governo”, afirmou.
AGU pró-Moraes
Como mostramos, a Advocacia-Geral da União (AGU), encabeçada por Jorge Messias, defendeu, na última sexta-feira, 13 de setembro, a rejeição no Supremo Tribunal Federal (STF) de duas ações que questionam a suspensão da rede social X no Brasil.
A manifestação da AGU se refere aos processos movidos pelo partido Novo e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia defendido a rejeição das ações ainda na quarta-feira, 11.
Fonte: O Antagonista.
Rafaelly Wanderley é editora do portal Radar Político365. Atualmente é graduanda do curso de Bacharelado em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas ESUDA. Bacharel em Administração de Empresas (SOPECE), possui MBA em Finanças, Auditoria e Controladoria pela Faculdade de Ciências Humanas – ESUDA.
