O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (20) recursos apresentados pelas plataformas X e Discord contra a suspensão de perfis do influenciador Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark.
O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou para rejeitar os dois pedidos, por considerar que as empresas não têm legitimidade para contestar os bloqueios de contas.
Também estão sendo analisados recursos apresentados pelo próprio Monark contra a suspensão de seus perfis. Os recursos estão sendo analisados pela Primeira Turma do STF. O julgamento ocorre em uma sessão do plenário virtual, programada para encerrar na próxima sexta-feira.
As contestações foram apresentadas em um inquérito no qual Monark é investigado por suposta desobediência a ordem judicial, por ter criado novos perfis após os seus serem suspensos. O bloqueio foi determinado por Moraes devido a publicações que atacavam as instituições.
Nos dois recursos, Moraes considerou que existe uma “flagrante ilegitimidade” das plataformas em contestar as decisões. Para o ministro, “não cabe ao provedor da rede social pleitear direito alheio em nome próprio, ainda que seja o destinatário da requisição dos bloqueios”.
O ministro acrescentou que não foi apresentado “qualquer argumento minimamente apto a desconstituir os óbices apontados”. Por isso, votou para não conhecer os recursos, ou seja, rejeitá-los sem analisar o mérito dos pedidos.
No início do mês, a Primeira Turma do STF aplicou esse entendimento e negou um conjunto de 39 recursos apresentados pelo X, Discord, Rumble e Locals contra suspensões de perfis.
O novo julgamento ocorre em meio a um aparente recuo do X em sua disputa recente com o STF. Nos últimos dias, a rede social cumpriu ordens de bloqueio que vinham sendo ignoradas — incluindo de Monark — e indicou à Corte dois advogados para atuarem como representantes no país.
Por enquanto, contudo, segue valendo o bloqueio à rede social, determinado por Moraes no fim de agosto e confirmado depois pela Primeira Turma. O ministro também multou em R$ 5 milhões, devido a uma manobra que possibilitou o retorno ao acesso no país.
Em relação aos recursos do próprio Monark, Moraes também afirmou que ele “não apresentou qualquer argumento minimamente apto a desconstituir os óbices apontados”.
Além disso, reforçou que “a criação de novos perfis se revela como um artifício lícito utilizado para produzir (e reproduzir) conteúdo que já foi objeto de bloqueio nestes autos, veiculando novos ataques, violando decisão judicial, o que pode caracterizar, inclusive, o crime de desobediência”.
Fonte: Folha de Pernambuco.
Rafaelly Wanderley é editora do portal Radar Político365. Atualmente é graduanda do curso de Bacharelado em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas ESUDA. Bacharel em Administração de Empresas (SOPECE), possui MBA em Finanças, Auditoria e Controladoria pela Faculdade de Ciências Humanas – ESUDA.
