Após o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto (PSDB), empossar Júnior Matuto (PSB) como deputado estadual, o ministro da Pesca e Aquicultura e presidente do PSD, André de Paula, afirmou que a Casa Joaquim Nabuco cometeu um erro. “Nós já estamos tomando as providências jurídicas cabíveis para reparar esse equívoco que a Assembleia cometeu”, disse André.
A posição de André de Paula acontece porque o então primeiro suplente do PSB, Davi Muniz, que deveria assumir após a vacância, ocasionada por conta do falecimento do deputado José Patriota, na semana passada, não foi empossado porque trocou o PSB pelo PSD, o que impediu que Muniz assumisse o cargo – dando lugar ao segundo suplente socialista, Júnior Matuto.
Por meio de nota encaminhada ao blog, o deputado Rodrigo Farias (PSB) defendeu a posse de Matuto.
Confira a nota na íntegra:
Ao contrário do que avalia o presidente estadual do Partido Social Democrático (PSD), ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, nem a Assembleia Legislativa de Pernambuco nem o presidente da Casa cometeram erro ao empossar Júnior Matuto (PSB) como deputado estadual, ocupando a cadeira do ex-deputado José Patriota.
A decisão da Alepe e do seu presidente está respaldada pelo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no sentido de que, conforme jurisprudência, o mandato parlamentar pertence ao partido político pelo qual o candidato fora eleito. Como é de conhecimento público, o suplente Davi Muniz não é mais filiado ao PSB, uma vez que ingressou nos quadros do PSD.
Além disso, o encaminhamento adotado pela presidência está fundamentado no parecer da Procuradoria Geral da Assembleia que, a partir da jurisprudência gerada por decisões do TSE, opinou pelo acolhimento das razões expostas pelo PSB no requerimento que a sigla apresentou à Casa reivindicando a vaga aberta.
Portanto, a posse de Júnior Matuto não deveria ser classificada de equívoco, muito menos causar surpresa ou estranheza a quem quer que seja, muito menos a um político experiente e com vivência em diferentes campos como André de Paula.
É importante destacar que o presidente da Alepe dirige a Casa com retidão e conduz seus atos seguindo o regimento interno e os pareceres da Procuradoria Geral. Além disso, atua a partir do diálogo, da construção de consensos, mantendo a Alepe coesa e fortalecida.
O deputado Álvaro Porto, é importante salientar, faz política com lealdade, firmeza e cumpre os compromissos que assume, sejam administrativos ou político-partidários. É um homem que tem palavra e tem lado, ao contrário de outros que, apegados ao poder e a cargos, mudam de time e palanque ao sabor das conveniências.
O ministro André de Paula, Pernambuco inteiro acompanha, é dono de uma trajetória político-partidária comparada a uma biruta. Ou seja, vai para onde sopram ventos que lhe favoreçam. Quem costuma tomar decisões que causam estranheza ou surpresa, certamente não é Álvaro Porto.
Fonte: Blog do Magno Martins.
Rafaelly Wanderley é editora do portal Radar Político365. Atualmente é graduanda do curso de Bacharelado em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas ESUDA. Bacharel em Administração de Empresas (SOPECE), possui MBA em Finanças, Auditoria e Controladoria pela Faculdade de Ciências Humanas – ESUDA.
