O presidente do Parlamento da Geórgia, Shalva Papuashvili, assinou nesta quinta-feira (3) a lei que proíbe a propaganda LGBTQIA+, um dia depois de o texto ter sido devolvido ao Legislativo sem a assinatura da chefe de Estado, Salome Zurabishvili.
A Constituição da Geórgia estabelece que, caso o presidente do país não promulgue uma lei, a prerrogativa de fazê-lo cabe ao presidente do Parlamento.
– Promulguei a lei de acordo com a Constituição – escreveu Papuashvili em redes sociais, enfatizando que a nova lei “defende os valores mais importantes: família e filhos”.
A lei de “Valores Familiares e Proteção de Menores”, que proíbe a propaganda de relacionamentos não tradicionais, casamentos entre pessoas do mesmo sexo e a adoção de crianças por casais homossexuais, foi promovida pelo partido governista Sonho Georgiano.
A nova normativa prevê até quatro anos de prisão para cirurgias de mudança de sexo e uma multa de até 4 mil lari (cerca de R$ 8 mil) para a disseminação de propaganda de relações homossexuais em instituições de ensino.
– A promulgação da lei provocará críticas de alguns parceiros estrangeiros, mas nós, georgianos, não temos medo das avaliações de outras pessoas quando se trata de nossa fé, sanidade e lealdade ao país – enfatizou o líder do Legislativo.
A União Europeia (UE), à qual a Geórgia pretende aderir, já havia lamentado os planos das autoridades georgianas de aprovar a lei de forma “precipitada” e sem consultar a sociedade.
*EFE
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