O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) alcançou um marco histórico ao receber, pela primeira vez, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública. A distinção foi concedida após uma rigorosa avaliação conduzida pelos Tribunais de Contas de todo o Brasil, que analisaram portais públicos de diversos órgãos e instituições, incluindo os Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministérios Públicos, Defensorias Públicas e Tribunais de Contas em âmbito municipal, estadual e federal.
O TJPE destacou-se ao atingir o índice máximo de 100% em transparência, posicionando-se como referência nacional. “Uma gestão eficiente e justa passa, necessariamente, pela transparência. As ações e decisões precisam ser claras e acessíveis para permitir que a população acompanhe e fiscalize o uso dos recursos. É isso que estamos fazendo. Cumprimento magistrados e magistradas, servidores e servidoras que trabalharam incansavelmente para que o TJPE alcançasse este almejado Selo Diamante”, celebrou o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto.
A avaliação considerou cem critérios, incluindo acessibilidade, informações sobre receitas e despesas, ouvidoria, licitações, contratos, convênios, transferências, planejamento, prestação de contas, dados institucionais e obras. Foram verificadas também a possibilidade de gravação de relatórios em dados abertos, filtros de pesquisa, atualidade e séries históricas, reforçando o rigor desta edição do levantamento.
No panorama nacional, o índice médio de transparência entre os 7.370 portais avaliados foi de 63,94%, enquanto no âmbito do Judiciário chegou a 87,77%. Em Pernambuco, 374 sites foram analisados, com uma média estadual de 68,96%. O TJPE, ao atingir a nota máxima, reafirma seu compromisso com uma gestão pública eficiente, transparente e acessível a todos os cidadãos.
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
