O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) será o centro das atenções na próxima segunda-feira (18), quando os desembargadores que compõem o Pleno da Corte reduzirão a lista sêxtupla do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a três nomes. A sessão, marcada para as 9h30, na Sala Des. Antônio de Brito Alves, representa um momento crucial na definição do(a) próximo(a) desembargador(a) pelo Quinto Constitucional, que assegura ao Ministério Público uma representatividade dentro do TJPE.
A lista sêxtupla, apresentada no dia 4 de novembro, é composta por membros do MPPE com décadas de atuação na defesa da sociedade e na promoção da Justiça. Esses seis nomes foram selecionados em uma sessão ordinária do MPPE, realizada no dia 30 de outubro, após um processo que priorizou critérios de experiência, ética e dedicação ao serviço público. Agora, o TJPE enfrenta o desafio de escolher os três candidatos que serão submetidos à governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, para a decisão final.
Entre os candidatos mais votados na etapa inicial, o promotor João Lapenda destacou-se com 08 votos, seguido por Lúcia de Assis e Lorena Santos, que receberam 06 votos cada. As promotoras Erica Almeida e Fernanda Nóbrega, assim como o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, também integram a lista, cada um com 05 votos.
O processo do Quinto Constitucional, previsto na Constituição Federal, busca diversificar o olhar do Poder Judiciário ao garantir que membros do Ministério Público e da Advocacia integrem os tribunais. Essa representatividade contribui para o fortalecimento da pluralidade de perspectivas nas decisões judiciais.
A expectativa pela definição da lista tríplice é alta entre juristas, advogados e a sociedade civil. A governadora Raquel Lyra, que receberá o documento ainda na segunda-feira, terá a responsabilidade de escolher o nome que ocupará a vaga no TJPE. Essa nomeação será determinante para os rumos do Judiciário pernambucano, reafirmando o papel do Ministério Público como uma instituição comprometida com a renovação e o fortalecimento da Justiça estadual.
O desfecho desse processo será acompanhado de perto, pois não se trata apenas de uma escolha de nomes, mas de um marco para a representatividade e a eficiência do sistema judiciário no estado de Pernambuco.
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
