A reunião da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa de Pernambuco teve discussões acaloradas em meio à análise parcial das emendas à Lei Orçamentária Anual, que para o ano de 2025 será de R$ 56,6 bilhões.
O orçamento do Estado tem uma parte do recurso que é destinada para que os deputados possam enviar a municípios, órgãos e instituições, para compra de ambulância, equipamentos, entre outras ações. Esta é a emenda impositiva. Para 2025, cada um dos 49 parlamentares terá R$ 6.176.400,00.
Já as emendas fora da reserva são aquelas em que os deputados remanejam recursos de dentro do próprio orçamento do Estado, ou seja, de uma pasta que teria muito, para outra que teria menos.
Nesta terça (19) foram votadas 1.169 emendas parlamentares apresentadas à LOA, sendo 1.133 impositivas aprovadas de forma direta ou com pequenas modificações, e 36 fora da reserva parlamentar – todas estas rejeitadas. A maioria delas é de autoria dos deputados de oposição, como Dani Portela (PSOL), Gleide Ângelo (PSB), Eriberto Filho (PSB) e Waldemar Borges (PSB).
Ainda no início das votações na reunião, o deputado Renato Antunes (PL), que compõe o colegiado, deixou a bancada e foi substituído pelo suplente, o líder do Governo, Izaías Régis (PSDB). Isso facilitou para que todas as emendas de fora da reserva fossem derrotadas com mais facilidade, já que o placar ficou 4X4, com desempate da presidente, deputada Débora Almeida (PSDB).
Como oposição estavam presentes: Alberto Feitosa (PL), Diogo Moraes (PSB), Eriberto Filho (PSB), Rodrigo Farias (PSB). Como base: Izaías Regis, Luciano Duque (SD), João de Nadegi (PV) e Socorro Pimentel (UB).
Os relatórios lidos por integrantes da base, em sua maioria, tinham uma justificativa padrão, afirmando que “tais propostas acabam inviabilizando a execução das ações planejadas no projeto original”, o que, para integrantes da oposição, reflete orientação do Palácio. Na hora da discussão, Waldemar foi ácido: “então, fecha a Casa e entrega a chave à dona Raquel”, disse.
No caso de Waldemar, foram apresentadas 10 emendas fora da reserva, que totalizam cerca de R$ 15 milhões remanejados para o reforço das ações no campo promovidas pelo IPA, ProRural e Adagro. Ele, inclusive, foi o relator do empréstimo de R$ 3,4 bilhões, aprovado horas antes na CCLJ. O relator das emendas de Borges em Finanças foi Duque, que rejeitou todas as propostas. Após a reunião, Borges avaliou que suas emendas foram “tratoradas”.
“Em nenhum momento a oposição – e eu fui relator dessa matéria – amesquinhou a discussão, e em nenhum momento transformou essa uma discussão importante para Pernambuco numa atitude rasteira, miúda, tanto que aprovamos, fizemos uma emenda que melhorou o projeto e aprovamos. Exatamente uma postura diferente daquela que a gente vê o Palácio mandar ser praticada aqui na casa, que é essa de pegar emendas boas, importantes e mandar tratorar porque veio da oposição”, afirmou.
Já Luciano Duque alegou que Borges quis criar uma narrativa, já que não consultou os órgãos para saber se eles precisariam receber esses recursos a mais. O relator negou que tenha havido qualquer movimento orquestrado.
“Não creio, pelo menos eu não fui procurado por ninguém a respeito. Eu tomei a decisão de rejeitar as emendas, compreendendo que esse diálogo tinha que passar pelos órgãos, externando a necessidade efetivamente dos recursos. Como não [teve consulta], houve só um pedido do deputado, acabamos mantendo da forma como veio o texto original”, justificou.
Waldemar apresentou um requerimento para votar as emendas de autoria dele diretamente no plenário. Era preciso alcançar 17 assinaturas de apoio, conquistadas ainda durante esta tarde. Gleide e Dani também estão fazendo o mesmo movimento.
Fonte: Blog Cenário.
Rafaelly Wanderley é editora do portal Radar Político365. Atualmente é graduanda do curso de Bacharelado em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas ESUDA. Bacharel em Administração de Empresas (SOPECE), possui MBA em Finanças, Auditoria e Controladoria pela Faculdade de Ciências Humanas – ESUDA.
