O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta quinta-feira (5), a inelegibilidade do prefeito de Goiana, Eduardo Honório (União Brasil), impedindo-o de assumir o cargo para o qual foi reeleito em outubro deste ano. A decisão, proferida pelo ministro Antônio Carlos, reforça a vedação constitucional à recondução para um terceiro mandato consecutivo no mesmo município.
Eduardo Honório foi vice-prefeito em 2016, porém assumiu o município varias vezes ao longo do mandato em razão do prefeito a época, Osvaldo Rabelo Filho, estar doente. Em 2020, Eduardo Honório que estava como prefeito em exercício foi eleito prefeito e em 2024, disputou a reeleição, mas sua permanência no cargo enfrentava contestação judicial. O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) já havia considerado sua candidatura irregular, baseando-se na jurisprudência que impede a continuidade no poder por mais de dois mandatos consecutivos. O TSE, por unanimidade, agora, manteve essa decisão, anulando a vitória eleitoral de Honório.
A decisão deixa o cenário político de Goiana em aberto, uma vez que Eduardo Honório não poderá ser empossado em 2025. A prefeitura deverá ser assumida pelo presidente da Câmara Municipal a qual, conforme as regras eleitorais, terá novas eleições.
Para os adversários políticos de Honório, a decisão do TSE é uma vitória e um sinal de respeito às normas constitucionais. Enquanto isso, aliados do prefeito classificaram o resultado como uma perda para o município.
A confirmação da inelegibilidade de Eduardo Honório não apenas encerra sua trajetória política no comando da prefeitura de Goiana, mas também abre espaço para um realinhamento de forças políticas no município, com novos nomes e lideranças assumindo protagonismo para conduzir o futuro de Goiana.
Alexandre Almeida é jornalista profissional (DRT 7742/PE) e editor do portal Radar Político365. Possui experiência como ex-consultor de políticas públicas de juventude para a UNESCO e IBICT, além de ter atuado como assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
