Ao longo de 2024, deputados federais enviaram cerca de R$ 171 milhões para prefeituras chefiadas por parentes por meio de emendas de transferência especial – as famosas emendas Pix. A modalidade consiste na transferência direta de recursos da União a estados e municípios sem a necessidade de formalização prévia de convênios, apresentação de projetos ou aval do governo.
De acordo com um levantamento realizado pelo site Metrópoles, a situação ocorreu em 20 municípios brasileiros, com destaque para a cidade de Coari, no Amazonas, que recebeu R$ 18,4 milhões em emendas Pix por indicação do deputado federal Adail Filho (Republicanos-AM).
A cidade do interior do Amazonas era administrada até o fim de 2024 por Keitton Pinheiro (PP), primo de Adail Filho. No entanto, nesta quarta-feira (1°), quem tomou posse foi Adail Pinheiro (Republicanos), pai do parlamentar federal, que já foi prefeito da cidade em outros dois mandatos e volta a comandar Coari a partir de 2025.
Outra prefeitura a receber uma quantia considerável oriunda de emendas Pix foi a de Tucuruí, no Pará. O município é administrado por Alexandre Siqueira (MDB), que em 2024 se reelegeu para o cargo de prefeito. As emendas para a cidade, em um montante de R$ 16,8 milhões, foram originadas de indicações da deputada federal Andreia Siqueira (MDB-PA), esposa de Alexandre.
Um dos nomes mais conhecidos a integrar a lista é o da deputada federal Daniela do Waguinho (União Brasil-RJ), ex-ministra do Turismo do governo Lula. A parlamentar direcionou R$ 10 milhões para a Prefeitura de Belford Roxo, no Rio de Janeiro, que era chefiada até o fim de 2024 por seu marido, Waguinho (Republicanos).
A questão das emendas Pix foi alvo de embates entre o Legislativo e o Judiciário em 2024. Em agosto, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), interrompeu os repasses ao condicionar a execução deles a critérios de transparência e rastreabilidade. Em dezembro, após um período de negociações, o magistrado autorizou a execução, mas estabeleceu critérios.
Fonte: Pleno News.
Rafaelly Wanderley é editora do portal Radar Político365. Atualmente é graduanda do curso de Bacharelado em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas ESUDA. Bacharel em Administração de Empresas (SOPECE), possui MBA em Finanças, Auditoria e Controladoria pela Faculdade de Ciências Humanas – ESUDA.
