O deputado estadual Coronel Alberto Feitosa (PL) procurou o Blog Cenário para comentar as declarações de Antônio Moraes (PP), que recentemente saiu em defesa da governadora Raquel Lyra (PSDB) sobre o pagamento de emendas parlamentares. Moraes afirmou que “nunca se pagou tanta emenda“, mas Feitosa questionou a fala, criticando o que considera um descompasso com o papel do Legislativo.
“É lamentável essa posição de um deputado decano da Casa, que ocupa um dos postos mais importantes na estrutura legislativa, e que deveria conquistar cada vez mais a confiança e a legitimidade dos deputados e do Poder Legislativo”, afirmou Feitosa.
O deputado destacou que Moraes, como presidente da CCLJ, tem um papel central no trâmite dos processos legislativos, com o dever de priorizar a defesa das prerrogativas parlamentares. Segundo Feitosa, a afirmação do colega não considera que o pagamento das emendas é uma obrigação legal do Executivo e não um “favor” a ser concedido.
“As emendas parlamentares não tratam-se de um favor de pagar mais ou menos. Trata-se de uma obrigação legal. Isso é uma prerrogativa do Poder Legislativo e dos parlamentares”, reforçou.
A declaração de Feitosa amplia o debate em torno do tema, que ganhou força após deputados estaduais pedirem esclarecimentos ao Governo sobre o pagamento das emendas e solicitarem o acompanhamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) no caso.
Rafaelly Wanderley é editora do portal Radar Político365. Atualmente é graduanda do curso de Bacharelado em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas ESUDA. Bacharel em Administração de Empresas (SOPECE), possui MBA em Finanças, Auditoria e Controladoria pela Faculdade de Ciências Humanas – ESUDA.
