Em entrevista ao Programa do Bocão, na Rádio Folha, o deputado estadual Antônio Moraes (PP), presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco, abordou a polêmica envolvendo o não pagamento de emendas parlamentares pelo governo estadual. O decano, que é aliado da governadora Raquel Lyra (PSDB), enfatizou os esforços da gestão para regularizar os repasses e criticou o que considera um tratamento injusto dado ao tema.
“O estado nunca se preparou para fazer o pagamento dessas emendas. E se a gente voltar um pouco, nunca se pagou tanta emenda como a governadora Raquel tem pago nesses dois anos de governo dela”, destacou Moraes, referindo-se às dificuldades enfrentadas pela administração estadual e pelas prefeituras beneficiadas com os recursos.
O parlamentar detalhou que, em 2024, foi criada a chamada “emenda pix”, que permite a transferência direta dos recursos para as prefeituras. Segundo ele, 100% dessas emendas foram quitadas, totalizando quase R$ 69 milhões. Por outro lado, emendas destinadas a projetos de infraestrutura, como calçamentos e construção de postos de saúde, seguem um processo mais burocrático, o que atrasa os pagamentos.
“O pagamento é feito em três vezes. Sai a primeira parcela, você presta contas, a SEABE [Secretaria Executiva de Apoio aos Municípios] verifica se a obra está correta, paga a segunda, faz a mesma coisa para pagar a terceira. Mesmo assim, o governo pagou R$ 151,08 milhões em emendas de infraestrutura e deixou empenhados mais R$ 166 milhões. Na saúde, foram liquidados R$ 82 milhões e restam R$ 97 milhões”, informou o deputado.
Moraes ressaltou que o governo está estruturando uma equipe exclusiva para aprimorar o processo de pagamento das emendas, buscando maior celeridade. Ele também pontuou que a polêmica sobre o tema é desproporcional. “Antes, ninguém nunca reclamou disso. O governo pagava muito pouco as emendas, e agora ficam colocando como se a governadora Raquel tivesse má vontade no pagamento, o que não é verdade”.
O deputado revelou ainda que esteve em conversa com o secretário da Fazenda e que a gestão está empenhada em resolver as pendências. “O que precisamos é encontrar o mecanismo para agilizar o pagamento, especialmente na saúde. Essa semana, eu almocei com o secretário da Fazenda. Eles estão criando uma estrutura para atender e cuidar exclusivamente dessa questão das emendas, para acabar com essa polêmica”, concluiu Moraes.
Fonte: Blog Cenário.
Rafaelly Wanderley é editora do portal Radar Político365. Atualmente é graduanda do curso de Bacharelado em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas ESUDA. Bacharel em Administração de Empresas (SOPECE), possui MBA em Finanças, Auditoria e Controladoria pela Faculdade de Ciências Humanas – ESUDA.
