O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rejeitou nesta quinta-feira, 16, o pedido feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro de liberação do seu passaporte para que ele participe da posse do presidente eleito dos Estados Unidos Donald Trump, que acontecerá na segunda-feira, 20.
Na manifestação, Moraes afirmou que desde a concessão da medida, não houve “qualquer alteração fática que justifique a revogação da medida cautelar, pois o cenário que fundamentou a imposição de proibição de se ausentar do país, com entrega de passaportes, continua a indicar a possibilidade de tentativa de evasão do indiciado”.
“O indiciado Jair Messias Bolsonaro manifestou-se, publicamente, ser favorável à fuga de condenados em casos conexos à presente investigação e permanência clandestina no exterior, em especial na Argentina, para evitar a aplicação da lei e das decisões judiciais proferidas, de forma definitiva, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal”, acrescentou Moraes.
Paulo Gonet também foi contra liberação de Jair Bolsonaro
Como mostramos, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, já havia se manifestado também contra a liberação do passaporte de Bolsonaro. Para ele, há risco de fuga do ex-presidente da República.
No documento, Gonet afirma que “falta demonstração de interesse público” na concessão do benefício.
“O requerente não apresentou fundamento de especial relevo que supere o elevado valor de interesse público que motiva a medida cautelar em vigor. A viagem desejada pretende satisfazer interesse privado do requerente, que não se entremostra imprescindível. Não há, na exposição do pedido, evidência de que a jornada ao exterior acudiria a algum interesse vital do requerente, capaz de sobrelevar o interesse público que se opõe à saída do requerente do país”, disse Gonet em seu parecer.
“A medida de retenção do passaporte visa, obviamente, a impedir que o requerente saia do país e objetiva satisfazer eventual instrução criminal e aplicação da lei penal. A cautela se baseia, portanto, em razão de ordem pública, com o objetivo de preservar substancial interesse público, no contexto de investigações criminais de que resultou”, explica Gonet em seu parecer.
O plano B de Bolsonaro para a posse de Trump
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) pode representar o ex-presidente na posse do presidente eleito dos Estados Unidos segundo revelou o jornal O Globo.
Caso Bolsonaro não tenha o seu passaporte devolvido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Michelle seria o “Plano B” do ex-presidente, sendo acompanhada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) e pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL).
Fonte: O Antagonista.
Rafaelly Wanderley é editora do portal Radar Político365. Atualmente é graduanda do curso de Bacharelado em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas ESUDA. Bacharel em Administração de Empresas (SOPECE), possui MBA em Finanças, Auditoria e Controladoria pela Faculdade de Ciências Humanas – ESUDA.
